TJSC - 5070834-31.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARIA ZENAIDE DEBATIN TESTONI

CPF *92.***.*10-97

Advogados

MORONG DEBATIN MACHADO

OAB: 060239/SC

CPF *00.***.*10-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 14:59

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2023 13:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 03/07/2023 13:52

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 03/07/2023 13:52

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIA ZENAIDE DEBATIN TESTONI

  • 03/07/2023 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ZENAIDE DEBATIN TESTONI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/06/2023 17:56

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 26/06/2023 17:55

    Transitado em Julgado

  • 26/06/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/06/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 24/05/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 23/05/2023 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 14:09

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5070834-31.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: MARIA ZENAIDE DEBATIN TESTONI ADVOGADO(A): MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 04/05/2023 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

  • 04/05/2023 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/05/2023 18:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 20/04/2023 14:13

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 20/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 10/04/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/03/2023 20:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 22/03/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2023 20:07

    Determinada a intimação

  • 17/03/2023 13:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202

  • 16/03/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/03/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/03/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 17:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 15/03/2023 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 18:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00:00</b>

  • 23/02/2023 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 23/02/2023 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 26/01/2023 20:22

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 26/01/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/01/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/01/2023 11:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 20/01/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/01/2023 11:09

    Despacho

  • 18/01/2023 14:43

    Juntada de Petição

  • 03/01/2023 16:36

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 18:21

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 16/12/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/12/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/12/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/12/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/12/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/12/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 12:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 15/12/2022 12:27

    Concedida a tutela provisória

  • 08/12/2022 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 08/12/2022 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ZENAIDE DEBATIN TESTONI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 08/12/2022 14:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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