TJSC - 8000724-17.2023.8.24.0033

03/10/2023 11:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42987200420231003115138

03/10/2023 11:50

Transitado em Julgado

03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/08/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2023 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

18/08/2023 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2023 09:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00:00</b>

02/08/2023 00:00

Intimação

01/08/2023 10:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2023

01/08/2023 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/08/2023 10:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 49

25/07/2023 18:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

25/07/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/07/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/07/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/07/2023 18:49

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

19/07/2023 18:49

Juntada de Certidão

19/07/2023 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/07/2023 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIEL PEDROSO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/07/2023 13:48

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

18/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado

17/07/2023 17:18

Distribuído por sorteio