TJSC - 0002403-82.2017.8.24.0007

09/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

27/03/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

27/03/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

24/03/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 19:26

Decisão interlocutória

17/03/2025 13:26

Conclusos para decisão

15/03/2025 05:34

Recebidos os autos - TJSC -> BGCCR Número: 00024038220178240007/TJSC

14/03/2025 13:26

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BGCCR -> TJSC

14/03/2025 13:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2025 17:43

Juntada de Certidão

27/05/2024 17:24

Juntada de Petição

13/05/2024 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

29/01/2024 12:52

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00024038220178240007

14/09/2023 09:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00024038220178240007/TJSC

17/08/2023 09:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00024038220178240007/TJSC

24/05/2023 16:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGCCR -> TJSC

24/05/2023 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 217

09/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

27/04/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

27/04/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

26/04/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

26/04/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023 13:36

Despacho

25/04/2023 12:16

Conclusos para despacho

25/04/2023 12:16

Juntada de Certidão

24/04/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

14/04/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

14/04/2023 13:10

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

11/04/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

11/04/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

11/04/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 13:18

Julgado procedente o pedido - Condenatória

21/10/2022 13:49

Conclusos para julgamento

21/10/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

04/10/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022 15:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 29/09/2022 18:30. Refer. Evento 186

30/09/2022 14:48

Decisão interlocutória

29/09/2022 19:12

Conclusos para decisão

19/09/2022 20:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 191

15/09/2022 18:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 190<br>Data do cumprimento: 15/09/2022

14/09/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

29/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 192

23/08/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

19/08/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

17/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

15/08/2022 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190<br>Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA

15/08/2022 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

15/08/2022 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

15/08/2022 18:20

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

15/08/2022 18:20

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

15/08/2022 18:20

Expedição de Mandado - PACCEMAN

15/08/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

15/08/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022 15:20

Expedição de ofício

15/08/2022 15:16

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 29/09/2022 18:30. Refer. Evento 184

12/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178

11/08/2022 15:53

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 20/09/2022 18:30. Refer. Evento 143

11/08/2022 15:50

Decisão interlocutória

11/08/2022 15:50

Conclusos para decisão

10/08/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

10/08/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

10/08/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 10:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2022 08:00

Juntada de Petição

08/08/2022 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

21/07/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/07/2022 22:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 161

20/07/2022 22:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 162

20/07/2022 22:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 164

20/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

19/07/2022 12:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158<br>Data do cumprimento: 19/07/2022

18/07/2022 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

18/07/2022 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

18/07/2022 18:53

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

18/07/2022 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

18/07/2022 18:53

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

18/07/2022 18:52

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

18/07/2022 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158<br>Oficial: SILVIO LEONCIO DA COSTA

18/07/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

18/07/2022 18:48

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

18/07/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022 18:47

Expedição de ofício

02/06/2022 14:55

Juntada de Petição

02/06/2022 14:55

Juntada de Petição

02/06/2022 14:54

Juntada de Petição

02/06/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

31/05/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 145

30/05/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

26/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

25/05/2022 12:16

Juntada de Petição

25/05/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

24/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/05/2022 18:45

Determinada a intimação

24/05/2022 18:11

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 10/08/2022 18:00

24/05/2022 12:11

Conclusos para despacho

24/05/2022 11:23

Juntada de Petição

24/05/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

24/05/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

18/05/2022 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

18/05/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022 11:05

Despacho

16/05/2022 17:26

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 25/05/2022 14:00. Refer. Evento 100

16/05/2022 17:11

Conclusos para despacho

11/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118

10/05/2022 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119

10/05/2022 15:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117

09/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

07/04/2022 23:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120<br>Data do cumprimento: 07/04/2022

01/04/2022 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

01/04/2022 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

01/04/2022 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

01/04/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/04/2022 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: LEANDRO AMBROS GALLON

01/04/2022 16:33

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

01/04/2022 16:33

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

01/04/2022 16:33

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

01/04/2022 16:33

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

01/04/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/01/2022 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

25/01/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

17/12/2021 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/12/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

15/12/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021 18:09

Despacho

15/12/2021 16:55

Conclusos para despacho

07/12/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

29/11/2021 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

22/11/2021 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/11/2021 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/11/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/11/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/11/2021 19:08

Determinada a intimação

19/11/2021 16:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 25/05/2022 14:00

19/11/2021 16:05

Conclusos para despacho

22/09/2021 18:51

Juntada de Certidão

08/06/2021 18:15

Juntada de Certidão

26/01/2021 18:42

Decisão interlocutória

09/12/2020 21:25

Juntada de Certidão

10/09/2020 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

25/08/2020 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/08/2020 21:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

24/08/2020 20:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

24/08/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2020 16:39

Despacho

11/08/2020 15:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/12/2019 19:45

Informações - Nº Protocolo: WBGC.19.10045259-9 Tipo da Petição: Informações Data: 17/12/2019 19:43

13/12/2019 08:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208

10/12/2019 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2019 Teor do ato: Vistos etc. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para que a defesa informe endereço atualizado de suas testemunhas ausentes. Após, retornem conclusos para designação de nova audiênc

02/12/2019 18:37

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para que a defesa informe endereço atualizado de suas testemunhas ausentes. Após, retornem conclusos para designação de nova audiência.

02/12/2019 14:15

Informações - Nº Protocolo: WBGC.19.10043531-7 Tipo da Petição: Informações Data: 02/12/2019 14:01

29/11/2019 11:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/11/2019 11:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

30/10/2019 14:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/010978-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/11/2019 Local: Oficial de justiça - Eduardo Ramos Zapelini

08/10/2019 03:54

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/10/2019 08:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 3161

03/10/2019 13:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2019 Teor do ato: Designo o dia 02.12.2019, às 17:00 horas, para realização da audiência em continuação. A intimação das testemunhas deverá ser realizada no endereço, conforme informações à fl. 15

01/10/2019 19:35

Juntada

01/10/2019 15:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/10/2019 15:54

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

05/07/2019 14:01

Designada audiência - Designo o dia 02.12.2019, às 17:00 horas, para realização da audiência em continuação. A intimação das testemunhas deverá ser realizada no endereço, conforme informações à fl. 155. Intimem-se e requisitem-se (caso necessário). Ciênci

04/07/2019 15:14

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 02/12/2019 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada

26/06/2019 12:00

Informações - Nº Protocolo: WBGC.19.10021082-0 Tipo da Petição: Informações Data: 26/06/2019 11:51

24/06/2019 18:19

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. 1. Considerando que o réu foi intimado e não compareceu ao ato, decreto sua revelia. 2. Defiro prazo de 05 (cinco) dias para que a defesa informe endereço atualizado de suas testemunhas ausentes, sob pena de desistência

21/06/2019 09:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/06/2019 09:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

19/06/2019 15:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/06/2019 15:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

18/06/2019 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 3082 Página:

13/06/2019 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2019 Teor do ato: Fica intimada a defesa para se manifestar acerca das certidões negativas de pp. 143 e 145. Advogados(s): Douglas Fernando Stofela (OAB 24890/SC)

13/06/2019 18:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa para se manifestar acerca das certidões negativas de pp. 143 e 145.

13/06/2019 12:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/06/2019 12:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

13/06/2019 11:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/06/2019 11:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

13/06/2019 11:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/06/2019 11:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

07/06/2019 17:57

Juntada de documento

07/06/2019 17:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

30/05/2019 16:17

documento digitalizado

30/05/2019 16:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/05/2019 16:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

14/05/2019 13:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/004790-8 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 19/06/2019 Local: Oficial de justiça - Adriana Aparecida Adriano

13/05/2019 20:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/05/2019 20:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

02/05/2019 16:45

Juntada de documento

02/05/2019 16:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/003456-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/06/2019 Local: Oficial de justiça - Eduardo Ramos Zapelini

02/05/2019 16:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/003455-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/06/2019 Local: Oficial de justiça - Eduardo Ramos Zapelini

02/05/2019 16:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/003454-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/05/2019 Local: Oficial de justiça - Adriana Aparecida Adriano

02/05/2019 16:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/003452-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2019 Local: Oficial de justiça - Adriana Aparecida Adriano

02/05/2019 16:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/003457-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/06/2019 Local: Oficial de justiça - Eduardo Ramos Zapelini

12/04/2019 14:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/003453-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/06/2019 Local: Oficial de justiça - Eduardo Ramos Zapelini

12/04/2019 14:43

Juntada de Ofício

11/04/2019 12:30

Juntada de documento

11/04/2019 12:30

Juntada de documento

10/04/2019 18:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 3037 Página:

08/04/2019 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2019 Teor do ato: Designo o dia 24.06.2019, às 14:15 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento.Havendo testemunhas residentes em outras Comarcas, expeça-se carta precatória par

08/04/2019 08:58

Juntada

04/04/2019 17:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

04/04/2019 17:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

04/04/2019 13:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/04/2019 13:18

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

28/03/2019 17:20

Designada audiência - Designo o dia 24.06.2019, às 14:15 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento.Havendo testemunhas residentes em outras Comarcas, expeça-se carta precatória para oitiva com prazo de 60 (sessenta) dias.Intimem-se e r

28/03/2019 17:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 24/06/2019 Hora 14:15 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada

24/08/2018 19:04

Juntada

15/08/2018 15:59

Juntada

30/07/2018 12:19

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 19/07/2018 17:30 Complemento: OF 1173

01/07/2018 07:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/06/2018 14:32

Designada Audiência - Ante o exposto, recebo a defesa preliminar do réu (fls. 88-90), e, com base no artigo 399 do Código de Processo Penal, determino a realização de audiência de instrução e julgamento, devendo a Serventia designar a respectiva data.Inti

29/06/2018 12:12

Conclusos para despacho

28/06/2018 17:01

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBGC.18.10019371-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 28/06/2018 16:58

27/06/2018 13:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0106/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número do Diário: 2847 Página:

22/06/2018 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0106/2018 Teor do ato: Assim, RECEBO A DENÚNCIA e, em consequência, DETERMINO A CITAÇÃO PESSOAL do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, nos termos do artigo 396 do Código de P

20/06/2018 18:12

Juntada de documento

20/06/2018 18:09

Juntada de documento

14/05/2018 14:09

Recebida a denúncia - Assim, RECEBO A DENÚNCIA e, em consequência, DETERMINO A CITAÇÃO PESSOAL do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal.

30/04/2018 16:43

Conclusos para despacho

30/04/2018 16:33

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

24/04/2018 14:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.18.20003278-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 24/04/2018 13:52

22/04/2018 01:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/04/2018 20:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/04/2018 18:15

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

09/03/2018 01:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/02/2018 19:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/02/2018 19:20

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/09/2017 17:34

Juntada

29/08/2017 14:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2017 14:31

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

29/08/2017 14:30

Juntada de documento

28/08/2017 18:48

Distribuído por sorteio(SAJ)