STJ - 5001441-69.2022.8.24.0242

01/09/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/09/2025 14:13

Transitado em Julgado em 01/09/2025

15/08/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737541/2025

15/08/2025 16:36

Protocolizada Petição 737541/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

14/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 206654/2024 - AgRg

13/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0206654 - AgRg no AREsp 2548170 - Publicação prevista para 14/08/2025

07/08/2025 14:06

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de GEOVANI JESUS DE ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 206654/2024 - AgRg no AREsp 2548170

14/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/05/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377154/2024

10/05/2024 11:29

Protocolizada Petição 377154/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2024

02/05/2024 20:54

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 347949/2024

02/05/2024 20:38

Protocolizada Petição 347949/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2024

26/04/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 26/04/2024 Petição Nº 206654/2024 -

26/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

25/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 206654/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 26/04/2024)

25/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

25/04/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

16/04/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/04/2024 10:53

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 289317/2024

16/04/2024 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2024 10:09

Protocolizada Petição 289317/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2024

04/04/2024 15:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2024 15:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2024 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 805745 (2023/0063854-6)

04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 206654/2024 - AgRg

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 14:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0206654 - AgRg no AREsp 2548170 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

18/03/2024 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 206654/2024

18/03/2024 15:24

Protocolizada Petição 206654/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2024

15/03/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200365/2024

15/03/2024 14:04

Protocolizada Petição 200365/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

12/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:11

Não conhecido o recurso de GEOVANI JESUS DE ANDRADE e LUIZ VICTOR ALTHAUS

15/02/2024 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA