TJSC - 5045560-20.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 09:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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27/08/2025 09:06
Transitado em Julgado
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27/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/08/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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04/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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01/08/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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01/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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31/07/2025 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 14:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5045560-20.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: CATARINA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MS021955A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
11/07/2025 13:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 167
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27/06/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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27/06/2025 15:57
Juntada de Certidão
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27/06/2025 15:56
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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27/06/2025 08:09
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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27/06/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 22:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATARINA CONCEICAO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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26/06/2025 22:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/06/2025 22:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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