TJSC - 5026080-06.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2023 16:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
-
22/09/2023 16:47
Transitado em Julgado
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/08/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/08/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
08/08/2023 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 14:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026080-06.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: ROZINELI GRANEMANN RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente -
14/07/2023 15:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/07/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 98
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10/07/2023 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 38 do processo originário (07/06/2023). Guia: 5755401 Situação: Baixado.
-
10/07/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROZINELI GRANEMANN RAMOS. Justiça gratuita: Indeferida.
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10/07/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (07/06/2023). Guia: 5755401 Situação: Baixado.
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10/07/2023 16:19
Distribuído por prevenção - Número: 50260775120228240064/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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