18/08/2025 17:13

Conclusos para julgamento
23/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 180
22/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 180
21/07/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
21/07/2025 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
21/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 18:04

Decisão interlocutória
10/07/2025 16:16

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
17/06/2025 10:46

Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
07/06/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
05/06/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
30/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 169
29/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 169
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5024705-53.2019.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50227213420198240038/SC)RELATOR: Daniel Victor Gonçalves EmendorferACUSADO: JOÃO VITOR BATISTAADVOGADO(A): NARA HETERICH HOEFLING LENZI (OAB SC009354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 168 - 28/05/2025 - Despacho
28/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 169
28/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:02

Despacho
26/05/2025 16:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 26/05/2025 16:00. Refer. Evento 123
26/05/2025 16:09

Conclusos para decisão
29/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
25/04/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
14/04/2025 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151 Data do cumprimento: 14/04/2025
12/04/2025 11:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 152
10/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
10/04/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
10/04/2025 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151 Oficial: CHAIRES DE LIMA
10/04/2025 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152 Oficial: EDNA MARIA KOTELAK DA SILVA
10/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:46

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:45

Expedição de Mandado - JVECEMAN
10/04/2025 14:45

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
09/04/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
09/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:20

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 05:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/03/2025 05:11:28)
27/03/2025 05:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
27/03/2025 05:07

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
11/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:21

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 20:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-FGUERRERA
26/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/10/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
09/10/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:47

Decisão interlocutória
08/10/2024 18:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 26/05/2025 16:00
08/10/2024 18:43

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 20/11/2024 17:00. Refer. Evento 106
08/10/2024 18:41

Conclusos para despacho
25/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/06/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/06/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
28/05/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/05/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/05/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
10/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
10/05/2024 18:35

Despacho
10/05/2024 17:56

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 20/11/2024 17:00. Refer. Evento 97
10/05/2024 17:54

Conclusos para despacho
30/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/04/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/04/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
11/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
11/04/2024 18:47

Despacho
11/04/2024 18:32

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 07/06/2024 17:00. Refer. Evento 88
11/04/2024 18:30

Conclusos para despacho
30/01/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/01/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/01/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/01/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 19:28

Decisão interlocutória
12/01/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 09/04/2025 18:00
28/09/2023 17:38

Conclusos para despacho
27/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/09/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/09/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/09/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:31

Despacho
05/06/2023 15:57

Conclusos para decisão
24/02/2022 19:13

Despacho
24/02/2022 18:16

Conclusos para decisão
06/09/2021 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/09/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/08/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/08/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/08/2021 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/08/2021 01:02

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2021 01:02

Juntada de Certidão
23/08/2021 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/08/2021 00:55

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 19:26

Juntada de Petição
09/09/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
30/08/2020 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
20/08/2020 06:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
04/03/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
17/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
11/02/2020 17:37

Juntada - Peças Digitalizadas
06/02/2020 13:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOÃO VITOR BATISTA - DENUNCIADO
06/02/2020 13:31

Juntada - Peças Digitalizadas
05/02/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
05/02/2020 16:37

Despacho/Decisão - Interlocutória
05/02/2020 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2020 16:21

Audiência Realizada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 05/02/2020 16:00. Refer. Evento 13
04/02/2020 09:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 03/02/2020
03/02/2020 17:33

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
03/02/2020 14:37

Audiência Realizada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 03/02/2020 14:00. Refer. Evento 31
03/02/2020 14:35

Despacho/Decisão - Interlocutória
03/02/2020 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/01/2020 15:08

Juntada de Certidão
31/01/2020 15:05

Juntada de Certidão
31/01/2020 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/01/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
31/01/2020 13:25

Juntada - Peças Digitalizadas
31/01/2020 13:21

Expedição de ofício
31/01/2020 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/01/2020 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
31/01/2020 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: JULIO CARDIA PIANA
31/01/2020 10:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26 Motivo: Inexistentes nome e qualificação do destinatário no respectivo campo do mandado.
30/01/2020 19:44

Expedição de Mandado - JVECEMAN
30/01/2020 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/01/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
30/01/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 18:00

Despacho/Decisão - Interlocutória
30/01/2020 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2020 17:48

Audiência Designada - Testemunhas da Acusação - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 03/02/2020 14:00
30/01/2020 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/01/2020 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
30/01/2020 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: JULIO CARDIA PIANA
29/01/2020 20:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2020 20:10

Expedição de Mandado - JVECEMAN
29/01/2020 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
27/01/2020 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2020 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/01/2020 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
24/01/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
24/01/2020 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/01/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
24/01/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 14:50

Despacho/Decisão - Interlocutória
24/01/2020 12:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/01/2020 12:48

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 05/02/2020 16:00
21/01/2020 19:01

Juntada - Peças Digitalizadas
21/01/2020 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
21/01/2020 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
20/01/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
20/01/2020 13:47

Ato ordinatório praticado
07/01/2020 10:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 12/12/2019
02/12/2019 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
02/12/2019 18:05

Expedição de Mandado - JVECEMAN
28/11/2019 17:19

Despacho/Decisão - Interlocutória
28/11/2019 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2019 23:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOÃO VITOR BATISTA - INDICIADO - PRESO POR ESTE
26/11/2019 15:29

Distribuído por dependência - Número: 50227213420198240038

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00