TJSC - 5000027-35.2025.8.24.0564

1ª instância - Juizo da Vara Regional de Garantias da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.294/0001-00

Advogados

SAO JOSE - CPP

CPF *93.***.*62-64

Polo Passivo

Partes

ADRIANO MACHADO

CPF *04.***.*72-47

ADRIANO MACHADO

CPF *10.***.*86-15

Advogados

VINICIUS ANTONIO VICTOR

OAB: 067352/SC

CPF *11.***.*14-03

GEOVANI ROMAO

OAB: 051997/SC

CPF *82.***.*07-24

VANESSA PAZ GARCIA KILIAN

OAB: 063339/SC

CPF *36.***.*54-41

AIRTON CARBONEL LICHT

OAB: 085087/RS

CPF *02.***.*38-33

JOAO PEDRO SCHLICHTING

CPF *11.***.*39-19

JULIO CEZAR RODRIGUES

CPF *51.***.*81-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 22:43

    Juntada de Petição

  • 09/07/2025 13:45

    Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível

  • 09/07/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/07/2025 17:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/07/2025 17:07

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANO MACHADO - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP

  • 29/05/2025 19:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011735-30.2025.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 83

  • 26/05/2025 02:58

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 23/05/2025 17:12

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/05/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 23/05/2025 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 23/05/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000027-35.2025.8.24.0564/SCRELATOR: STEFAN MORENO SCHOENAWAINDICIADO: ADRIANO MACHADOADVOGADO(A): JOÃO PEDRO SCHLICHTING (OAB SC070971)ADVOGADO(A): AIRTON CARBONEL LICHT (OAB RS085087)ADVOGADO(A): VINICIUS ANTONIO VICTOR (OAB SC067352)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 22/05/2025 - Despacho

  • 22/05/2025 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 22/05/2025 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/05/2025 16:38

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 22/05/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 16:20

    Despacho

  • 22/05/2025 14:51

    Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Regional de Garantias - 22/05/2025 13:00. Refer. Evento 62

  • 19/05/2025 14:17

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 16/05/2025 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 15/05/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/05/2025 16:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Motivo: Devolvo sem cumprimento a pedido da Vara.

  • 29/04/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 24/04/2025 15:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Juntada de certidão - 24/04/2025 15:43:02)

  • 24/04/2025 15:42

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 15:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/04/2025 15:29

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ADRIANO MACHADO

  • 23/04/2025 16:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: RITA DE CASSIA MARTINS

  • 23/04/2025 16:41

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/04/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/04/2025 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 10/04/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 16:56

    Despacho

  • 10/04/2025 16:39

    Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências Vara Regional de Garantias - 22/05/2025 13:00

  • 08/04/2025 19:08

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/04/2025 01:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/03/2025 01:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/03/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 21/03/2025 16:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/03/2025 12:50

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ADRIANO MACHADO

  • 16/03/2025 01:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/03/2025 01:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/03/2025 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 28/02/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 19/02/2025 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/02/2025 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/02/2025 15:39

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ADRIANO MACHADO

  • 09/02/2025 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2025 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 14:09

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051997

  • 06/02/2025 14:09

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063339

  • 06/02/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/02/2025 14:07

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/02/2025 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/01/2025 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 21/01/2025 18:17

    Despacho

  • 19/01/2025 14:25

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/01/2025 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/01/2025 13:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/01/2025 12:59

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ADRIANO MACHADO

  • 08/01/2025 20:01

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANO MACHADO - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 08/01/2025 14:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 18

  • 08/01/2025 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/01/2025 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/01/2025 12:28

    Juntada de Petição

  • 06/01/2025 18:16

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> VRG01SOO

  • 06/01/2025 16:35

    Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(ADRIANO MACHADO)<br/>BNMP: 5000027-35.2025.8.24.0564.21.0003-20<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimento da medida:

  • 06/01/2025 16:30

    Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(ADRIANO MACHADO)<br/>BNMP: 5000027-35.2025.8.24.0564.18.0002-25<br/>Data do cumprimento: 06/01/2025

  • 06/01/2025 16:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/01/2025 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/01/2025 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/01/2025 16:06

    Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(ADRIANO MACHADO)<br/>BNMP: 5000027-35.2025.8.24.0564.05.0001-26

  • 06/01/2025 16:03

    Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(ADRIANO MACHADO)<br/>BNMP: EV2025.13.00269066-49<br/>Data da audiência de custódia: 06/01/2025

  • 06/01/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/01/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/01/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/01/2025 16:01

    Concedida a Liberdade provisória

  • 06/01/2025 15:36

    Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência de Custódia de São José - 06/01/2025 15:15. Refer. Evento 7

  • 06/01/2025 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/01/2025 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/01/2025 13:27

    Juntada de Petição

  • 06/01/2025 11:37

    Juntada de Petição

  • 06/01/2025 11:04

    Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(ADRIANO MACHADO)<br/>BNMP: EV2025.12.00250837-70<br/>Data do fato: 06/01/2025

  • 06/01/2025 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 06/01/2025 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 06/01/2025 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 06/01/2025 10:57

    Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiência de Custódia de São José - 06/01/2025 15:15

  • 06/01/2025 10:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/01/2025 10:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANO MACHADO - EXCLUÍDA

  • 06/01/2025 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/01/2025 10:06

    Remetidos os Autos - VRG01SOO -> PLANTAO

  • 06/01/2025 09:42

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2025 09:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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