TJSC - 8000399-20.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

GABRIEL VENTURA

CPF *37.***.*72-74

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

ALESSANDRO SCHNEIDER DO NASCIMENTO

OAB: 066156/SC

CPF *33.***.*23-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 03/02/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/01/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 24/01/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/01/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 13:45

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 15/01/2024 16:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 15/01/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/01/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/01/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/01/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/01/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/01/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/01/2024 11:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 11/01/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 10:25

    Remetidos os Autos - SMC -> VPRES2

  • 08/01/2024 10:04

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50354850620238240008/SC

  • 27/11/2023 09:09

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50354850620238240008/SC

  • 23/11/2023 18:34

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 22/11/2023 13:02

    Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

  • 21/11/2023 14:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 21/11/2023 14:49

    Determinada a intimação

  • 16/11/2023 08:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 15/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/10/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2023 10:39

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/10/2023 01:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 29/09/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/09/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/09/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 12:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 14/09/2023 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 09:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/09/2023 15:37

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 31/08/2023 13:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0502

  • 30/08/2023 18:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 30/08/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/08/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/08/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 09:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 17/08/2023 09:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 09:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000399-20.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: GABRIEL VENTURA ADVOGADO(A): ALESSANDRO SCHNEIDER DO NASCIMENTO (OAB SC066156) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 01/08/2023 10:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2023

  • 01/08/2023 10:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/08/2023 10:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 34

  • 13/07/2023 14:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 13/07/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/07/2023 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/07/2023 23:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/07/2023 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

  • 04/07/2023 17:45

    Vista ao MP

  • 03/07/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio - (GCRI0204 para GCRI0502)

  • 03/07/2023 18:21

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0204 -> DCDP

  • 03/07/2023 12:14

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0204

  • 03/07/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 08:17

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP

  • 02/07/2023 15:42

    Distribuído por prevenção - Número: 50158443720208240008/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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