17/06/2025 18:12

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:04

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 22
03/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 22
03/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:41

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 19:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051698-98.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: EDUARDO SILVA VERANIADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 924, I, c/c art. 485, V, ambos do Código de Processo Civil, haja vista o reconhecimento da litispendência.

Não há condenação em despesas processuais e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e nada requerido, arquivem-se.
20/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:54

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
20/05/2025 16:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/04/2025 14:57

Conclusos para decisão
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:05

Determinada a intimação
02/12/2024 17:14

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:43

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 14/04/2021
02/12/2024 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO SILVA VERANI. Justiça gratuita: Requerida.
02/12/2024 14:43

Distribuído por dependência - Número: 08063227120128240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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