16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002493-94.2025.8.24.0113/SCEXEQUENTE: CLEVERSON HELINGTON ALEXANDRE MIRANDAADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740)SENTENÇA1. A quitação integral do débito ou adimplemento da obrigação, sem ressalvas, enseja a extinção da execução, conforme art. 924, II, do CPC. 2. Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Desconstituo eventual penhora ou restrições efetuadas neste processo.

Sem custas judiciais e honorários de sucumbência, consoante artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002493-94.2025.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50009006920218240113/SC)RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELAEXEQUENTE: CLEVERSON HELINGTON ALEXANDRE MIRANDAADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 04/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 17:28

Juntada de Petição
21/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 14:28

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002493-94.2025.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50009006920218240113/SC)RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELAEXEQUENTE: CLEVERSON HELINGTON ALEXANDRE MIRANDAADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 04/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 24627 - MATHIOLA & WETZSTEIN ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 304,28
04/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 24625 - CLEVERSON HELINGTON ALEXANDRE MIRANDA - R$ 2.766,21
04/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002493-94.2025.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50009006920218240113/SC)RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELAEXEQUENTE: CLEVERSON HELINGTON ALEXANDRE MIRANDAADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 16/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 13:43

Despacho
18/03/2025 09:37

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 03/08/2023
18/03/2025 09:37

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 09:37

Distribuído por dependência - Número: 50009006920218240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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