TJSC - 5000120-34.2025.8.24.0940

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

RICARDO DE ARAUJO GAMA

CPF *31.***.*31-68

ELIZABETE ANDRADE DOS SANTOS

CPF *63.***.*51-33

Polo Passivo

Partes

CREATIVE SPACE CONFECCOES LTDA.

CNPJ: 07.984.753/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 14:26

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/09/2025 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/09/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 29/05/2025 02:59

    Publicação de Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025

  • 28/05/2025 13:22

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000120-34.2025.8.24.0940/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: CREATIVE SPACE CONFECCOES LTDA.

    EDITAL Nº 310076940055 JUIZ(A) DO PROCESSO: Rafael Sandi   CITANDO(A)(S): CREATIVE SPACE CONFECCOES LTDA., CPF/CNPJ 07.***.***/0001-28, atualmente em local incerto ou não sabido.    PRAZO DO EDITAL: 30 dias.   OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pague o principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou efetue a garantia do Juízo por meio de (a) depósito em dinheiro; (b) fiança bancária ou seguro garantia; ou (c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei nº 6.830/1980, provando-os de sua propriedade, livres e desembaraçados, facultada a interposição de embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/1980. Será nomeado curador especial no caso de revelia (CPC, art. 257, IV).

    Certidão de Dívida Ativa nº 210008709700, 210008663530, 220004384498, 220004370438 e 240008978060.

    Valor do débito: 62.450,91, 78.321,11, 216.826,09, 9.532,89 e 125.755,32.

    Data do cálculo: 17/01/2025. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, na forma da lei.   Florianópolis, 27 de maio de 2025.

  • 27/05/2025 16:45

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025

  • 27/05/2025 16:44

    Expedição de Edital

  • 10/05/2025 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/05/2025 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/05/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 18:45

    Determinada a citação

  • 14/04/2025 15:34

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10

  • 17/03/2025 13:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/03/2025 07:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/03/2025 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2025 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 22:10

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 20/02/2025 06:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2025 18:38

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 03/02/2025 17:36

    Determinada a citação

  • 18/01/2025 02:42

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 20:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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