30/10/2024 18:44

Baixa Definitiva
02/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 21:19

Despacho
08/07/2024 16:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
08/07/2024 16:19

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2024 13:21

Expedição de Guia Recolhimento
05/04/2024 14:01

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
22/03/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
18/03/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 350,22
14/03/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
14/03/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
14/03/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
14/03/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
14/03/2024 08:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGACR
14/03/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte RAFAEL FORTUNATO FLORIANO, Guia 7495454, Subguia 3842624
14/03/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 08:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RAFAEL FORTUNATO FLORIANO - Guia 7495454 - R$ 847,60
14/03/2024 08:42

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
13/03/2024 13:54

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:54

Juntada - Cálculo processual nº 115383 - versão 1
12/03/2024 20:27

Expedição de Alvará
12/03/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGACR -> DCJE
12/03/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/03/2024 18:28

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:15

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
12/03/2024 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 18:19

Recebidos os autos - TJSC -> LGACR Número: 50003402120228240040
27/02/2024 13:47

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - LGACR -> TJSC
27/02/2024 13:47

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
23/02/2024 13:15

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50003402120228240040/TJSC referente ao evento 68
05/12/2023 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/12/2023 16:03

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50003402120228240040
17/08/2023 09:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50003402120228240040/TJSC
22/06/2023 18:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGACR -> TJSC
22/06/2023 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/06/2023 18:39:25)
22/06/2023 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/06/2023 18:39:25)
22/06/2023 18:39

Decisão interlocutória
28/05/2023 16:30

Conclusos para decisão
19/05/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
19/05/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
18/05/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/05/2023 20:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:13

Juntada de Petição
28/04/2023 14:37

Juntada de Petição
24/03/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/03/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 12:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
12/12/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
06/12/2022 08:19

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 08:49

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
22/11/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 17:48

Recebido o recurso de Apelação
21/11/2022 13:43

Conclusos para despacho
21/11/2022 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: ANDREA DAL BO DE CARVALHO LARGER
21/11/2022 13:41

Expedição de Mandado - TROCEMAN
21/11/2022 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 119 Parte Isenta
21/11/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/11/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/11/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/11/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 20:42

Julgado procedente o pedido - Condenatória
12/09/2022 14:41

Conclusos para julgamento
09/09/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/08/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/04/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/04/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 19:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 15:02

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/04/2022 17:07

Decisão interlocutória
01/04/2022 16:57

Conclusos para despacho
01/04/2022 15:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 01/04/2022 15:30. Refer. Evento 49
01/04/2022 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
29/03/2022 13:44

Juntada de Petição
23/03/2022 18:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50048665420228240000/TJSC
23/03/2022 08:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 23/03/2022
21/03/2022 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81 Data do cumprimento: 21/03/2022
18/03/2022 10:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 18/03/2022
17/03/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/03/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/03/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/03/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/03/2022 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: ANDREZZA NEVES MACHADO
16/03/2022 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: JAIRTON PAVAN
16/03/2022 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: SIMONE DELLA VEDOVA BILLIERI (por substituição em 16/03/2022 11:57:38)
16/03/2022 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: SIMONE DELLA VEDOVA BILLIERI
16/03/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/03/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/03/2022 20:02

Expedição de Mandado - Prioridade - LGACEMAN
15/03/2022 20:02

Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN
15/03/2022 20:02

Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN
15/03/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/03/2022 19:57

Expedição de ofício
15/03/2022 19:55

Expedição de Mandado - Prioridade - LGACEMAN
15/03/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/03/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/03/2022 19:51

Juntada de Certidão
01/03/2022 11:04

Juntada de Petição
01/03/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/03/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/02/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 62
25/02/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/02/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/02/2022 19:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000988-98.2022.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 64
24/02/2022 19:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL FORTUNATO FLORIANO - DENUNCIADO
24/02/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/02/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/02/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/02/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/02/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/02/2022 17:01

Expedição de alvará de soltura
24/02/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 16:37

Decisão interlocutória
24/02/2022 15:44

Conclusos para despacho
24/02/2022 15:43

Juntado(a)
24/02/2022 15:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000988-98.2022.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 53
24/02/2022 14:38

Juntada de Petição
24/02/2022 10:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50048665420228240000/TJSC
23/02/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 15:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000988-98.2022.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 48
22/02/2022 16:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 01/04/2022 15:30
22/02/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 35 e 42
22/02/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/02/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/02/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/02/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/02/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 17:55

Recebida a denúncia
18/02/2022 18:40

Conclusos para despacho
18/02/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/02/2022 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/02/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/02/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 07:07

Juntada de Petição
15/02/2022 14:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000320-30.2022.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 32, 34
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/02/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/02/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/02/2022 10:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50048665420228240000/TJSC
08/02/2022 19:30

Juntada de Petição
08/02/2022 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 08/02/2022
08/02/2022 16:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50048665420228240000/TJSC
04/02/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/02/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/02/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/02/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/02/2022 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: MIRELLE ULYSSEA NETTO DOS SANTOS
03/02/2022 16:15

Expedição de Mandado - Prioridade - LGACEMAN
03/02/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/02/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2022 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para despacho - 01/02/2022 17:48:34)
01/02/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/02/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/02/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 17:47

Determinada a citação
01/02/2022 14:06

Juntada de Petição
31/01/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/01/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
27/01/2022 16:33

Juntada de Petição
27/01/2022 13:33

Juntada de Petição - RAFAEL FORTUNATO FLORIANO (SC054362 - JARDEL SOARES LUCIANO)
24/01/2022 16:15

Conclusos para despacho
24/01/2022 16:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL FORTUNATO FLORIANO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
24/01/2022 15:49

Distribuído por dependência - Número: 50003203020228240040/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00