04/09/2025 13:22

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
04/07/2025 18:43

Conclusos para julgamento
03/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
02/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5018177-46.2024.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOAUTOR: MARIA GORETE MENDESADVOGADO(A): ANDERSON TADEU PINHEIRO (OAB SC041556)AUTOR: JOSE POLICARPO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON TADEU PINHEIRO (OAB SC041556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 04/04/2025 - PETIÇÃO
30/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
30/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/04/2025 18:41

Juntada de Petição
25/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/02/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:27

Juntada de Petição
10/02/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/02/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/02/2025 07:24

Decisão interlocutória
21/10/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/10/2024 17:38

Conclusos para despacho
11/10/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/09/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/09/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:23

Decisão interlocutória
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/09/2024 16:11

Conclusos para despacho
11/09/2024 15:57

Juntada de Petição
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 19:10

Juntada de Petição
21/08/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/07/2024 20:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/07/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:40

Concedida a Medida Liminar
24/07/2024 12:09

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE POLICARPO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
24/07/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GORETE MENDES. Justiça gratuita: Requerida.
24/07/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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