07/06/2025 17:56

Conclusos para despacho
07/06/2025 17:54

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:45

Juntado(a)
15/07/2024 21:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004607-22.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
08/05/2024 16:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004606-37.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14
14/03/2024 16:27

Juntado(a)
13/03/2024 17:52

Juntado(a)
13/03/2024 10:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 216 - Conclusos para despacho - 05/03/2024 11:10:48)
12/03/2024 19:42

Juntado(a)
12/03/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
12/03/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/03/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/03/2024 18:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO EDUARDO RIBEIRO DE JESUS - CONDENADO
11/03/2024 11:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 214 Data do cumprimento: 05/03/2024
08/03/2024 16:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/03/2024 10:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 212 Data do cumprimento: 07/03/2024
07/03/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
07/03/2024 07:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 213 Data do cumprimento: 07/03/2024
05/03/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212 Oficial: ELISE REGINA DAROS MORESTONI
05/03/2024 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 213 Oficial: DENISE RECHE (por substituição em 05/03/2024 18:45:57)
05/03/2024 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214 Oficial: LIVIA RIOS AGUIAR
05/03/2024 11:10

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:07

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
05/03/2024 11:06

Expedição de Mandado - IAICEMAN
05/03/2024 11:05

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
05/03/2024 11:04

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:52

Juntado(a)
05/03/2024 10:41

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:41

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:30

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
04/03/2024 18:13

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:35

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 14:25

Expedição de Guia Recolhimento
26/02/2024 15:07

Juntado(a)
26/02/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
26/02/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
25/02/2024 17:32

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2024 17:16

Expedição de Guia Recolhimento
25/02/2024 14:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPRCR
25/02/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/03/2024. Parte THUANE MASUTI CAMPOS, Guia 7352467, Subguia 3777214
25/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2024 14:27

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. THUANE MASUTI CAMPOS - Guia 7352467 - R$ 743,90
25/02/2024 14:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FERNANDO EDUARDO RIBEIRO DE JESUS
25/02/2024 14:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DEBORA DE PAULA DA ROCHA
25/02/2024 14:27

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
22/02/2024 16:22

Juntado(a)
22/02/2024 16:22

Expedição de Registro no Rol de Culpados
22/02/2024 16:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO EDUARDO RIBEIRO DE JESUS - CONDENADO - PRESO
22/02/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THUANE MASUTI CAMPOS. Justiça gratuita: Indeferida.
22/02/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA DE PAULA DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.
17/02/2024 14:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPRCR -> DCJE
17/02/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THUANE MASUTI CAMPOS. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA DE PAULA DA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO EDUARDO RIBEIRO DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.
17/02/2024 14:15

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
17/02/2024 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2023 12:38

Recebidos os autos - TJSC -> GPRCR Número: 50042648520228240025
12/12/2023 16:41

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - GPRCR -> TJSC
12/12/2023 16:41

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
06/12/2023 16:30

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50042648520228240025/TJSC referente ao evento 100
24/11/2023 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/10/2023 13:23

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50042648520228240025
25/05/2023 13:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50042648520228240025/TJSC
14/03/2023 22:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPRCR -> TJSC
13/03/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
12/03/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
01/03/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
01/03/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
24/02/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
24/02/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
23/02/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
23/02/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
23/02/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
23/02/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
23/02/2023 22:39

Recebido o recurso de Apelação
21/02/2023 01:32

Conclusos para despacho
13/02/2023 18:29

Juntada de Petição
10/02/2023 21:44

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 16:41

Expedição de Guia Recolhimento
13/01/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 155 Parte Isenta
13/01/2023 15:13

Juntada de Petição
03/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
24/12/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
20/12/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 151 Parte Isenta
20/12/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 147
20/12/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/12/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/12/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/12/2022 08:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132 Data do cumprimento: 16/12/2022
16/12/2022 15:00

Juntada de Certidão
16/12/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
16/12/2022 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131 Data do cumprimento: 16/12/2022
16/12/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
15/12/2022 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
15/12/2022 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/12/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
15/12/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
15/12/2022 16:39

Expedição de alvará de soltura
15/12/2022 16:39

Expedição de alvará de soltura
15/12/2022 14:44

Juntada de Certidão
15/12/2022 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131 Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA
15/12/2022 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132 Oficial: ADRIANO GONCALVES AGUIRRE
15/12/2022 14:32

Expedição de Mandado - IAICEMAN
15/12/2022 14:12

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
15/12/2022 13:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THUANE MASUTI CAMPOS - CONDENADO - SOLTO
15/12/2022 13:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEBORA DE PAULA DA ROCHA - ABSOLVIDO
15/12/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
15/12/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
15/12/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
15/12/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
15/12/2022 10:46

Julgado procedente o pedido - Condenatória
05/12/2022 19:37

Conclusos para julgamento
05/12/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/11/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
21/11/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2022 17:50

Juntado(a)
17/11/2022 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115 Data do cumprimento: 17/11/2022
16/11/2022 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR
15/11/2022 09:09

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
02/11/2022 10:18

Juntada de Petição
01/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
13/10/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/10/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/10/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/10/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/10/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/10/2022 13:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50417127020228240000/TJSC
04/10/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/09/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2022 13:52

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/09/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/09/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/09/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/09/2022 19:24

Despacho
23/09/2022 16:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 23/09/2022 14:00. Refer. Evento 38
23/09/2022 14:01

Juntada de Petição
23/09/2022 14:01

Juntada de Petição
23/09/2022 13:26

Conclusos para despacho
21/09/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/09/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/09/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/09/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/09/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2022 18:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
14/09/2022 20:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 14/09/2022
14/09/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
13/09/2022 11:26

Juntada de Petição
12/09/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/09/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/09/2022 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 12/09/2022
12/09/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/09/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/09/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/09/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/09/2022 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: ELISE REGINA DAROS MORESTONI
12/09/2022 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: MARIA HELENA RIBAS
12/09/2022 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE
12/09/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/09/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/09/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/09/2022 11:44

Expedição de ofício
12/09/2022 11:44

Expedição de ofício
12/09/2022 11:44

Expedição de ofício
11/09/2022 14:37

Expedição de Mandado - Prioridade - 15/09/2022 - BNUCEMAN
11/09/2022 14:37

Expedição de Mandado - Prioridade - 15/09/2022 - BNUCEMAN
11/09/2022 14:37

Expedição de Mandado - Prioridade - 15/09/2022 - BNUCEMAN
08/09/2022 14:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50417127020228240000/TJSC
06/09/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/09/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/09/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
05/09/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/09/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/09/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2022 11:25

Não concedida a Liberdade provisória
01/09/2022 18:20

Conclusos para decisão
30/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/08/2022 20:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 Data do cumprimento: 10/08/2022
11/08/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 40
11/08/2022 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/08/2022 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/08/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/08/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/08/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/08/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/08/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/08/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/08/2022 12:11

Decisão interlocutória
10/08/2022 14:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 23/09/2022 14:00
09/08/2022 14:23

Conclusos para decisão
09/08/2022 13:41

Juntada de Petição
09/08/2022 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
09/08/2022 12:52

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
09/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/08/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/08/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/07/2022 22:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50417127020228240000/TJSC
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/07/2022 13:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50417127020228240000/TJSC
27/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/07/2022 08:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 23/07/2022
22/07/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/07/2022 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 20/07/2022
20/07/2022 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 20/07/2022
19/07/2022 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH
19/07/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: EVALDO DE AQUINO
19/07/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: EVALDO DE AQUINO (por substituição em 19/07/2022 16:13:45)
18/07/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2022 21:38

Expedição de Mandado - IAICEMAN
18/07/2022 21:37

Expedição de Mandado - IAICEMAN
18/07/2022 21:36

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/07/2022 21:22

Juntado(a)
13/07/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/07/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/07/2022 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 21:42

Recebida a denúncia
07/07/2022 18:30

Conclusos para decisão
04/07/2022 18:46

Juntada de Petição - FERNANDO EDUARDO RIBEIRO DE JESUS (SC029276 - KALIL ALFREDO RAIZER)
04/07/2022 18:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THUANE MASUTI CAMPOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
04/07/2022 18:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEBORA DE PAULA DA ROCHA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
04/07/2022 18:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO EDUARDO RIBEIRO DE JESUS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
04/07/2022 17:48

Distribuído por dependência - Número: 50041037520228240025/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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