TJSC - 5000527-34.2025.8.24.0166
1ª instância - Segunda Turma Recursal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5000527-34.2025.8.24.0166/SC (Pauta: 550) RELATOR: Juiz de Direito Luís Felipe Canever RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) RECORRIDO: MAYARA DANIEL DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): AGRISLAINE CORREA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB SC053583) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.
Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente -
05/09/2025 11:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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05/09/2025 11:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 550
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04/07/2025 13:12
Conclusos para decisão
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04/07/2025 13:11
Juntada de Certidão
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03/07/2025 18:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
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03/07/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/06/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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18/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2025 15:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2025 01:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/06/2025 08:10
Juntada de Petição
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13/06/2025 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (12/06/2025). Guia: 10628242 Situação: Baixado.
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13/06/2025 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10628242, Subguia 5549402 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 992,14
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12/06/2025 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 10628242 Situação: Em aberto.
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12/06/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/06/2025 11:15
Link para pagamento - Guia: 10628242, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5549402&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5549402</a>
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12/06/2025 11:15
Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 10628242 - R$ 992,14
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02/06/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
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30/05/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
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30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000527-34.2025.8.24.0166/SCAUTOR: MAYARA DANIEL DA ROSAADVOGADO(A): AGRISLAINE CORREA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB SC053583)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos inicialmente formulados por MAYARA DANIEL DA ROSA em desfavor de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., para, em consequência CONDENAR a parte ré a pagar à autora: a) indenização por danos morais, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária pelo índice do INPC/IBGE a partir da sentença, isso até a vigência da Lei nº 14.905/2024, a partir de quando os juros de mora e a correção monetária devem observar as vigentes redações dos arts. 389 e 406 do CC; b) indenização por danos materiais no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), com juros de 1% a.m e correção monetária pelo índice INPC/IBGE, ambos a contar do efetivo prejuízo.
Sem custas ou honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se os autos. -
29/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 15:07
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2025 14:46
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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15/05/2025 09:02
Conclusos para decisão
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15/05/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/04/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
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15/04/2025 16:41
Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
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15/04/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/03/2025 02:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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17/03/2025 13:30
Juntada de Petição
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17/03/2025 13:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/03/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/03/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/03/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 17:27
Decisão interlocutória
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13/03/2025 18:56
Conclusos para decisão
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13/03/2025 16:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/03/2025 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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