11/06/2025 23:31

Baixa Definitiva
11/06/2025 18:35

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 13:50

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036969-22.2024.8.24.0008/SCEXEQUENTE: DOUGLAS CARDOSOADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
26/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 14:47

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/04/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.706,41
15/04/2025 11:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 19/02/2025 15:23:08
15/04/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.705,58
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
19/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
19/02/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 2601 - DOUGLAS CARDOSO - R$ 1.645,49
17/02/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:18

Decisão interlocutória
29/11/2024 13:26

Conclusos para decisão
28/11/2024 18:36

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 18/10/2024
28/11/2024 18:36

Distribuído por dependência - Número: 50231623220248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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