TJSC - 5051659-97.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVETJ0
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09/07/2025 13:26
Transitado em Julgado
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09/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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23/06/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5051659-97.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50516599720238240038/SC)RELATOR: CARLOS ALBERTO CIVINSKIAPELADO: GEOVANE MARTIGNAGO ZONTA (ACUSADO)ADVOGADO(A): ALINE TOMAZ (OAB SC035881)ADVOGADO(A): TATIANA INACIO PORTO BUCCI (OAB SC050827)APELADO: JOSE ALISON FERNANDES (ACUSADO)ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO FAVERO (OAB SC041790)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 13/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e provido -
13/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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13/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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13/06/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 14:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>
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27/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5051659-97.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 83) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: GEOVANE MARTIGNAGO ZONTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALINE TOMAZ (OAB SC035881) ADVOGADO(A): TATIANA INACIO PORTO BUCCI (OAB SC050827) APELADO: JOSE ALISON FERNANDES (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO FAVERO (OAB SC041790) OFENDIDO: ALEXSANDRO LOPES SENAS (OFENDIDO) OFENDIDO: GILBERTO BITENCOURT MACHADO JUNIOR (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
26/05/2025 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
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26/05/2025 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/05/2025 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 83
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30/04/2025 17:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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30/04/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/04/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/04/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/04/2025 15:59
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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24/04/2025 15:58
Juntada de Certidão
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16/04/2025 13:16
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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16/04/2025 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALISON FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
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16/04/2025 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEOVANE MARTIGNAGO ZONTA. Justiça gratuita: Deferida.
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16/04/2025 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/04/2025 12:36
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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