TJSC - 5000677-10.2021.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 08:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
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12/08/2025 07:47
Transitado em Julgado
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12/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/06/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000677-10.2021.8.24.0019/SC (originário: processo nº 50006771020218240019/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAPELANTE: NILDO GERHARDT (AUTOR)ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 17/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 11 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e provido -
18/06/2025 16:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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18/06/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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17/06/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 14:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000677-10.2021.8.24.0019/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: NILDO GERHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
30/05/2025 15:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/05/2025 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 55
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26/03/2025 10:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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26/03/2025 10:37
Juntada de Certidão
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25/03/2025 16:46
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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25/03/2025 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILDO GERHARDT. Justiça gratuita: Deferida.
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25/03/2025 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/03/2025 16:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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