26/05/2025 17:30

Baixa Definitiva
26/05/2025 17:30

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
26/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública Nº 5002693-07.2023.8.24.0167/SCEXEQUENTE: ROSANGELA DE DEUS PEREIRAADVOGADO(A): VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859)ADVOGADO(A): MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350)ADVOGADO(A): KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO (OAB SC068975)ADVOGADO(A): MARIA REGINA MEDEIROSSENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo hígida a sentença proferida no evento 43, SENT1 Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Aguarde-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se.
21/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:55

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 15:47

Conclusos para julgamento
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/04/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/03/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 14:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/10/2024 19:38

Conclusos para decisão
26/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/09/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/09/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/09/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/09/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 19:04

Decisão interlocutória
26/07/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/07/2024 20:45

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:58

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de ARUJFP01 para GPBUN01)
19/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/07/2024 15:22

Juntado(a)
15/07/2024 14:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência Cível Número: 50398907520248240000/TJSC
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2024 16:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50398907520248240000/TJSC
04/07/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/07/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 19:09

Terminativa - Declarada incompetência
10/06/2024 14:04

Juntada de Petição
20/11/2023 12:40

Conclusos para decisão
17/11/2023 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GPBUN01 para ARUJFP01)
14/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/11/2023 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/11/2023 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/11/2023 21:29

Juntada de Petição
10/11/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/11/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 12:52

Terminativa - Declarada incompetência
01/09/2023 09:50

Juntada de Petição
31/08/2023 18:07

Conclusos para decisão
31/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/08/2023 20:19

Juntada de Petição
09/08/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:02

Determinada a intimação
05/06/2023 12:31

Conclusos para decisão
02/06/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA DE DEUS PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
02/06/2023 14:17

Distribuído por dependência - Número: 03007608420188240167/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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