04/04/2024 17:30

Baixa Definitiva
04/04/2024 17:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO TENÓRIO CARVALHO MARCOLINO - ABSOLVIDO
18/03/2024 12:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025773-78.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 40
14/12/2023 17:28

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023
14/12/2023 17:25

Expedição de Alvará
25/10/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
25/10/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
23/10/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
23/10/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
20/10/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
20/10/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
20/10/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
20/10/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
20/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:21

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
20/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 13:54

Conclusos para julgamento
26/09/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
26/09/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
18/09/2023 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 22:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 22:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 223 - Juntada de certidão - 14/09/2023 12:30:38)
15/09/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
15/09/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
15/09/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
15/09/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
14/09/2023 12:29

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 16:44

Decisão interlocutória
13/09/2023 16:28

Juntada de Certidão
13/09/2023 16:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 13/09/2023 15:30. Refer. Evento 181
11/09/2023 17:58

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:22

Juntada de Petição
06/09/2023 15:41

Juntada de Certidão
15/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/07/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
19/07/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
17/07/2023 18:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 203 Data do cumprimento: 17/07/2023
17/07/2023 13:36

Expedição de ofício
17/07/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/07/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/07/2023 Prazo do edital: 02/08/2023 Prazo de citação/intimação: 14/08/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5031124-32.2022.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RODRIGO TENÓRIO CARVALHO MARCOLINO E OUTRO EDITAL Nº 310045954700 JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): RODRIGO TENÓRIO CARVALHO MARCOLINO, CPF: *29.***.*77-61 Prazo do Edital: 15 dias Audiência: Audiência de instrução e julgamento - Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Rua Gustavo Richard, 434, Centro, Florianópolis - Data e Horário: 13/09/2023 15:30:00.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada, a fim de ser interrogado e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, não podendo mudar de endereço sem comunicação ao Juízo do processo, tudo sob as penas impostas à revelia, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial.

OBSERVAÇÕES: 1. O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência mínima de 20 (vinte) minutos, para viabilizar os procedimentos de identificação, cadastramento e inspeção de segurança pessoal, cientes de que estes atos não serão considerados justificativas válidas para o atraso. 2. Fica vedado o acesso de pessoas que portem instrumentos considerados potencialmente ofensivos à integridade física das pessoas e das instalações.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
14/07/2023 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203 Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
14/07/2023 15:48

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/07/2023 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALICIA KAROLINE BARROS DE OLIVIERA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/07/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANUELY DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
14/07/2023 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023
20/06/2023 12:52

Juntada de Certidão
20/03/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
20/03/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
19/03/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
19/03/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
17/03/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
17/03/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
17/03/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
17/03/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
17/03/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
17/03/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
17/03/2023 14:44

Despacho
17/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:46

Conclusos para despacho
17/03/2023 13:46

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 13/09/2023 15:30. Refer. Evento 55
10/01/2023 19:02

Juntada de Petição
10/01/2023 12:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WALACE HENRIQUE ALVES DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
10/01/2023 12:37

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - WALACE HENRIQUE ALVES DA SILVA Data: 05/12/2022
30/11/2022 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
30/11/2022 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
29/11/2022 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
29/11/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
29/11/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
29/11/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
29/11/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 18:08

Extinta a Punibilidade por morte do agente
29/11/2022 17:04

Conclusos para julgamento
29/11/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
29/11/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
29/11/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 13:30

Juntada de Certidão
28/11/2022 16:45

Juntada da Certidão de óbito - CAMP
28/11/2022 16:45

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
14/11/2022 14:49

Juntada de Certidão
26/10/2022 21:17

Juntada de Petição - RODRIGO TENÓRIO CARVALHO MARCOLINO (SC063045 - RAI FANTIN DIETRICH / SC035519 - MONICA LETICIA MEDINA DE CARVALHO / SC049908 - MARCIA DE MOURA IRIGONHE)
08/10/2022 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
08/10/2022 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
07/10/2022 16:03

Juntada de Certidão
07/10/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/10/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
07/10/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
07/10/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
06/10/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 13:21

Despacho
06/10/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 12:30

Conclusos para despacho
03/10/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
17/09/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
17/09/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
12/09/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
09/09/2022 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
06/09/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
06/09/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
05/09/2022 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
02/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 18:04

Expedição de ofício
01/09/2022 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/09/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/09/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/09/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
01/09/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/09/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 15:58

Despacho
01/09/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 13:16

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2022 13:09

Conclusos para despacho
31/08/2022 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/08/2022 13:08:38)
31/08/2022 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Ato ordinatório praticado - 31/08/2022 13:08:38)
31/08/2022 13:01

Juntado(a)
31/08/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
27/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/08/2022 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/08/2022 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/08/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 15:59

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2022 15:55

Juntado(a)
09/08/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 13:13

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/08/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/08/2022 18:07

Despacho
03/08/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 13:02

Conclusos para despacho
03/08/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/08/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/07/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/07/2022 18:56

Juntada de Certidão
15/07/2022 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
07/07/2022 16:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
15/06/2022 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: LOUISE BOLDO DE SA
15/06/2022 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: JAQUELINE NAVA CITTADIN SIMONE
14/06/2022 18:40

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/06/2022 18:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/06/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/06/2022 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/06/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 13:45

Despacho
02/06/2022 18:16

Conclusos para despacho
01/06/2022 16:54

Juntada de Petição
03/05/2022 15:12

Juntada de Petição
02/05/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/04/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 66 e 67
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
07/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/04/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/04/2022 Prazo do edital: 25/04/2022 Prazo de citação/intimação: 02/05/2022
06/04/2022 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2022
06/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/03/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/03/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/03/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 13:59

Despacho
30/03/2022 14:27

Conclusos para despacho
30/03/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/03/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/03/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/03/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/03/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/03/2022 12:22

Recebida a denúncia
24/03/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/03/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/03/2022 11:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 11/09/2023 15:30
23/03/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/03/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/03/2022 10:51

Conclusos para despacho
17/03/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/03/2022 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/03/2022 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/03/2022 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
10/03/2022 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
10/03/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/03/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/03/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/03/2022 18:52

Expedição de ofício
07/03/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2022 13:25

Despacho
07/03/2022 11:24

Conclusos para despacho
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/03/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/03/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/03/2022 13:22

Juntada de Certidão
25/02/2022 13:51

Juntada de Certidão
25/02/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/02/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 19:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/02/2022 19:00:02)
24/02/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/02/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/02/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 15:50

Expedição de ofício
24/02/2022 15:50

Expedição de ofício
24/02/2022 15:41

Juntada de Certidão
24/02/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2022 18:22

Conclusos para decisão
23/02/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 18:03

Expedição de ofício
23/02/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 17:46

Expedição de ofício
23/02/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 17:35

Expedição de ofício
23/02/2022 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: ROBERTO BORGES
23/02/2022 17:23

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
23/02/2022 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: ROBERTO BORGES
23/02/2022 17:21

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
23/02/2022 10:49

Decisão interlocutória
23/02/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 15:33

Conclusos para decisão
22/02/2022 15:11

Distribuído por dependência - Número: 50257737820228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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