04/07/2025 04:44

Conclusos para decisão
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Justiça gratuita: Requerida
12/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 19
03/06/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 19
03/06/2025 22:48

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:40

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 19:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055296-67.2024.8.24.0023/SCEXEQUENTE: ROSEMERI COLUSSO MACCAGNANADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, extingo o processo com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. Considerando que não consta nos autos comprovante de rendimentos atualizado, bem como que as fichas financeiras de períodos antecedentes dão conta da percepção de valores superiores ao patamar fixado na jurisprudência, indefiro o benefício.

Custas pela parte exequente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
20/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 09:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/11/2024 12:54

Conclusos para decisão
14/10/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 19:16

Determinada a intimação
11/06/2024 11:10

Conclusos para decisão
07/06/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMERI COLUSSO MACCAGNAN. Justiça gratuita: Requerida.
07/06/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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