11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007737-50.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 00080454120068240033/SC)RELATOR: Sonia Maria Mazzetto Moroso TerresEXECUTADO: AUTO CENTER LITORAL LTDAADVOGADO(A): DINOR RODRIGO RADEL (OAB SC017860)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 03/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
05/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007737-50.2025.8.24.0033/SCEXEQUENTE: BORGES SORATO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): RENATA RAUPP BORGES SORATO (OAB SC022547)ADVOGADO(A): ELTON CARLOS SORATO (OAB SC037220)EXECUTADO: AUTO CENTER LITORAL LTDAADVOGADO(A): DINOR RODRIGO RADEL (OAB SC017860)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença ajuizado por BORGES SORATO ADVOGADOS ASSOCIADOS em desfavor do AUTO CENTER LITORAL LTDA e ESTADO DE SANTA CATARINA. Sem custas, uma vez que a parte Executada é isenta, na forma do art. 7º, inciso I, da Lei Estadual 17.654/2018. Deixo de fixar honorários advocatícios, visto que a parte Executada, após a intimação para cumprimento da Requisição de Pequeno Valor - RPV, efetuou o pagamento dentro do prazo legal (Tema 04/TJSC, IRDR nº 4017466-37.2016.8.24.0000, Rel.

Des.

Hélio do Valle Pereira).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
03/09/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 03:19

Conclusos para julgamento
30/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007737-50.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE: BORGES SORATO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): RENATA RAUPP BORGES SORATO (OAB SC022547)ADVOGADO(A): ELTON CARLOS SORATO (OAB SC037220) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
30/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.539,00
26/06/2025 12:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 26/05/2025 13:39:43
26/06/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.537,76
17/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
06/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
05/06/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 03:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
03/06/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 40
03/06/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 40
03/06/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 40
03/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:24

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
03/06/2025 19:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
02/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 13:50

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007737-50.2025.8.24.0033/SC EXECUTADO: AUTO CENTER LITORAL LTDAADVOGADO(A): DINOR RODRIGO RADEL (OAB SC017860) ATO ORDINATÓRIO Fica o ente público intimado para satisfazer a obrigação espelhada na(s) Requisição(ções) de Pagamento de Pequeno Valor Eletrônica, no prazo legal. 1) O pagamento será realizado exclusivamente por intermédio de boleto bancário a ser gerado por intermédio de "usuário" e "senha" no sítio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (área restrita). Link de acesso: https://app.tjsc.jus.br/tjsc-boletoprecatorio/ 2) Se a Entidade não possui cadastro ou perdeu as credenciais de acesso (usuário e senha), deve entrar em contato com a Assessoria de Precatórios pelo e-mail [email protected], solicitando a recuperação a partir de um e-mail oficial da própria Entidade. 3) A quitação do(s) boleto(s), será automaticamente informada no processo, tornando desnecessário o peticionamento com essa comunicação. 4) Os valores indicados na Requisição de Pagamento de Pequeno Valor Eletrônica serão atualizados também de forma automática da sua data-base até o momento da geração do boleto para pagamento. Fundamentação legal: Resolução GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025.
26/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 11662 - BORGES SORATO ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 2.475,63
23/05/2025 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/05/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 22:17

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 13:08

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:22

Despacho
02/04/2025 14:21

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:57

Determinada a intimação
25/03/2025 03:56

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:53

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 09/01/2025
24/03/2025 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 17:53

Distribuído por dependência - Número: 00080454120068240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo