02/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025 Período da sessão: 18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 16:00
02/09/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5016586-36.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 173) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: VANESSA ROQUE (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628) APELADO: MAYARA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA (OAB SC006324) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) TESTEMUNHA AUTOR: DANIELA DE SOUZA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2025.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
01/09/2025 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
01/09/2025 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
01/09/2025 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 16:00 Sequencial: 173
01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5016586-36.2022.8.24.0091 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 28/08/2025.
29/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/08/2025 17:45

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
29/08/2025 17:44

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:40

Alterado o assunto processual - De: Calúnia (Criminal) - Para: Difamação (Criminal)
28/08/2025 19:09

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
28/08/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 197 do processo originário (19/08/2025 15:37:24). Guia: 11160791 Situação: Baixado.
28/08/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYARA SILVA SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
28/08/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 197 do processo originário (19/08/2025 15:37:24). Guia: 11160791 Situação: Baixado.
28/08/2025 18:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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