STJ - 0003329-82.2014.8.24.0067

02/07/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/07/2025 16:13

Transitado em Julgado em 17/02/2025

26/06/2025 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 440193/2025 - PET

25/06/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0440193 - PET no AREsp 2740092 - Publicação prevista para 26/06/2025

19/06/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00440193 - PET no AREsp 2740092

09/06/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 06/06/2025, para M.J.M E CIA LTDA FALIDO se manifestar em relação à Vista às partes, pelo prazo de 15(quinze) dias, conforme determinação às

19/05/2025 11:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 440193/2025

19/05/2025 10:50

Protocolizada Petição 440193/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

16/05/2025 00:55

Publicado Vistas Diversas em 16/05/2025

15/05/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431245/2025

15/05/2025 16:04

Protocolizada Petição 431245/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado (Vista às partes, pelo prazo de 15(quinze) dias, conforme determinação às fls. 1205/1206. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 10:48

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 39526, certifico que se procedeu à retificação da autuação conforme despacho de e-STJ fls. 1205/1206.

14/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 22163/2025 - PET no AgInt no

13/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0022163 - PET no AgInt no AREsp 2740092 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente deferindo o pedido parcialmente - Petição Nº 2025/00022163 - PET no AgInt AREsp 2740092

15/04/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/04/2025 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 334670/2025

15/04/2025 14:27

Protocolizada Petição 334670/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

10/04/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318421/2025

10/04/2025 14:51

Protocolizada Petição 318421/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

09/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 22163/2025 - PET no AgInt no

08/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0022163 - PET no AgInt no AREsp 2740092 - Publicação prevista para 09/04/2025

05/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00022163 - PET no AgInt AREsp 2740092

05/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00022163 - PET no AgInt AREsp 2740092

14/01/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/01/2025 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 22163/2025

14/01/2025 15:25

Protocolizada Petição 22163/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

12/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 873535/2024 - AgInt

11/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0873535 - AgInt no AREsp 2740092 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de VICENTE CARBAJO EXPORTADOR E IMPORTADOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00873535/2024 - AgInt no AREsp 2740092/SC

28/11/2024 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873535/2024 - AgInt no AREsp 2740092/SC

06/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 873535/2024 - AgInt

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/11/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0873535 - AgInt no AREsp 2740092 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/10/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2024 e término em 25/10/2024, para M.J.M E CIA LTDA FALIDO apresentar resposta à petição n. 873535/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1152.

04/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2024 Petição Nº 873535/2024 -

03/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 873535/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

03/10/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 873535/2024

03/10/2024 16:09

Protocolizada Petição 873535/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2024

19/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:30

Não conhecido o recurso de VICENTE CARBAJO EXPORTADOR E IMPORTADOR

11/09/2024 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA