TJSC - 5010045-33.2022.8.24.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE HILARIO VIEIRA DA SILVA

CPF *10.***.*87-25

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

VALENTIM HODECKER JUNIOR

CPF *53.***.*04-09

JAMES JOSE DA SILVA

OAB: 012314/SC

CPF *78.***.*34-91

JOAO VICTOR LINHARES DA SILVA

OAB: 061795/SC

CPF *69.***.*55-85

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 10:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0

  • 27/08/2025 10:47

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 21/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 11/08/2025 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 04/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 01/08/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 01/08/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 19:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 31/07/2025 19:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 18:53

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/07/2025 18:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - 31/07/2025 17:31:04)

  • 30/07/2025 16:20

    Remetidos os Autos - GCRI0102 -> GCRI0101

  • 29/07/2025 15:59

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 17/07/2025 17:33

    Remetidos os Autos - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 26/06/2025 12:13

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 10/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 09:00</b>

  • 09/06/2025 19:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025

  • 09/06/2025 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/06/2025 19:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 8

  • 09/06/2025 15:02

    Retirada de pauta

  • 09/06/2025 14:54

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 27/05/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010045-33.2022.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: JOSE HILARIO VIEIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JAMES JOSE DA SILVA (OAB SC012314) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR LINHARES DA SILVA (OAB SC061795) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 26/05/2025 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025

  • 26/05/2025 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/05/2025 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 26

  • 30/04/2025 19:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 30/04/2025 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/04/2025 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/04/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/04/2025 17:09

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0101 -> CAMCRI1

  • 23/04/2025 14:34

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 23/04/2025 09:28

    Juntada de Petição

  • 23/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/04/2025 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/03/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/02/2025 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/02/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/02/2025 14:51

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0101 -> CAMCRI1

  • 11/02/2025 14:46

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 11/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/01/2025 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/01/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/12/2024 22:49

    Juntada de Petição

  • 22/12/2024 13:26

    Juntada de Petição

  • 07/12/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/12/2024 08:51

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-TBNEVES

  • 04/12/2024 18:44

    Juntada de Petição - JOSE HILARIO VIEIRA DA SILVA (SC061795 - JOAO VICTOR LINHARES DA SILVA / SC012314 - JAMES JOSE DA SILVA)

  • 27/11/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/11/2024 13:44

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 27/11/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 06:57

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 26/11/2024 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 26/11/2024 17:00

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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