TJSC - 0000333-27.2013.8.24.0074

05/09/2025 16:51

Transitado em Julgado

05/09/2025 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2025 14:06

Recebidos os autos - TJSC -> TBC02 Número: 00003332720138240074/TJSC

01/07/2025 09:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00003332720138240074/TJSC

01/04/2025 12:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBC02 -> TJSC

01/04/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

31/03/2025 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152<br>Data do cumprimento: 25/03/2025

19/03/2025 17:13

Recebido o recurso de Apelação

07/03/2025 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES

07/03/2025 16:21

Conclusos para despacho

07/03/2025 16:20

Expedição de Mandado - TBCCEMAN

07/03/2025 16:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO RODRIGUES ANTUNES - CONDENADO

05/03/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 149 Parte Isenta

05/03/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

18/02/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

18/02/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

17/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2025 18:49

Julgado procedente o pedido - Condenatória

05/11/2024 10:57

Conclusos para julgamento

22/10/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

22/10/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/10/2024 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Conclusos para julgamento - 30/09/2024 19:01:20)

18/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

02/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado

02/09/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

16/08/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

06/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 18:58

Ato ordinatório praticado

01/08/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

23/07/2024 17:21

Decisão interlocutória

23/07/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiências da 2ª Vara - Instrução - 23/07/2024 15:30. Refer. Evento 86

23/07/2024 16:50

Conclusos para decisão

18/07/2024 18:41

Juntado(a)

18/07/2024 17:03

Juntada de Certidão

18/07/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024 11:04

Despacho

17/07/2024 17:09

Conclusos para despacho

17/07/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/07/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

12/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/07/2024 10:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

08/07/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: MICHELE COSTA PEREIRA (por substituição em 08/07/2024 21:15:07)

08/07/2024 15:09

Expedição de Mandado - CBKCEMAN

28/06/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

28/06/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100

08/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

07/06/2024 19:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101<br>Data do cumprimento: 07/06/2024

06/06/2024 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 06/06/2024

05/06/2024 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101<br>Oficial: RONEI FERNANDES

05/06/2024 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: RONEI FERNANDES

05/06/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: MICHELE COSTA PEREIRA

05/06/2024 10:06

Expedição de Mandado - TBCCEMAN

05/06/2024 10:06

Expedição de Mandado - TBCCEMAN

05/06/2024 10:06

Expedição de Mandado - CBKCEMAN

24/05/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/05/2024 15:23

Expedição de ofício

24/05/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS CAPELUPI. Justiça gratuita: Não requerida.

24/05/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDEMIR JOSE ALVES BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/04/2024 13:21

Juntada de Certidão

20/12/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

04/12/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/12/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/12/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 17:53

Despacho

28/11/2023 14:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiências da 2ª Vara - Instrução - 23/07/2024 15:30

02/10/2023 16:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO RODRIGUES ANTUNES - DENUNCIADO

02/10/2023 16:55

Conclusos para despacho

29/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

28/09/2023 14:39

Juntada de Petição

19/09/2023 13:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 18/09/2023

30/08/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: MATHEUS TIETJEN SLOMSKY

30/08/2023 12:52

Expedição de Mandado - CBKCEMAN

28/08/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/08/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 12:18

Ato ordinatório praticado

13/03/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2023 18:49

Juntada de Certidão

12/09/2022 18:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

16/08/2022 17:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

22/07/2022 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: JOSE LUCIANO RODRIGUES PEREIRA

22/07/2022 00:49

Expedição de Mandado - AGDCEMAN

22/07/2022 00:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2022 00:47

Juntada de Certidão

20/07/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/07/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/07/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022 11:00

Ato ordinatório praticado

15/06/2020 14:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PEDRO RODRIGUES ANTUNES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

15/06/2020 14:13

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/06/2020 14:12

Juntada de documento

11/02/2018 11:25

Processo suspenso art. 366 do CPP

07/02/2018 14:35

Juntada de documento

19/12/2017 11:21

Juntada

05/06/2015 13:52

Processo suspenso art. 366 do CPP

05/06/2015 13:50

Recebidos os autos

29/05/2015 14:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Trombudo Central

28/05/2015 14:18

Recebidos os autos

11/05/2015 17:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - Desta feita, DECRETO a suspensão do PROCESSO e do curso do prazo prescricional, pelo prazo de 12 (doze) anos, período após o qual será retomado o curso do prazo prescricional independentemente de novo de

11/05/2015 13:42

Conclusos para despacho

04/05/2015 16:02

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de resposta pelo acusado.

25/03/2015 17:00

Edital publicado - DJE nº 2078, às fls. 1812

24/03/2015 11:44

Certidão emitida - Afixação de Edital

24/03/2015 11:43

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

19/02/2015 15:46

Recebidos os autos

09/02/2015 17:25

Determinado a citação/notificação - Cite-se o acusado por edital, com prazo de publicação de 15 (quinze) dias, na forma do art. 361 do Código de Processo Penal, para apresentar resposta, escrita e por meio de defensor, no prazo legal, nos termos do art. 3

09/02/2015 13:54

Conclusos para despacho

02/02/2015 18:50

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: DTBC15000006283

02/02/2015 18:49

Recebidos os autos

30/01/2015 14:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público - Promotoria de Justiça da Comarca de Trombudo Central

28/01/2015 16:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Ministério Público para manifestar-se acerca do retorno da Carta Precatória não cumprida de fls. 51/57.

28/01/2015 16:08

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: DTBC15000001304 - Complemento: Comarca de Campo Belo do Sul, Citação não cumprida - Fls. 51/57

26/11/2014 13:24

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: DTBC14000063672 - Complemento: Comarca de Campo Belo do Sul

20/10/2014 18:28

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário

16/10/2014 15:27

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: DTBC14000049338

15/10/2014 14:09

Recebidos os autos

03/10/2014 17:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público - Promotoria de Justiça da Comarca de Trombudo Central

29/09/2014 15:49

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o Ministério Público, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão retro.

24/09/2014 14:04

Juntada de mandado - N. 2 - Não cumprido

31/01/2014 10:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

05/11/2013 17:07

Aguardando cumprimento do mandado - citação

05/11/2013 17:06

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório - 31/01/2014

17/07/2013 17:47

Aguardando cumprir despacho

17/07/2013 17:27

Recebimento pelo Cartório

05/07/2013 17:17

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Trombudo Central

05/07/2013 17:17

Vista ao Ministério Público - SAJ

05/07/2013 15:14

Aguardando envio para o Ministério Público

02/07/2013 16:26

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o Ministério Público, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 39

01/07/2013 16:26

Juntada de mandado - n.01 - cumprido

01/07/2013 11:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

19/06/2013 11:57

Aguardando cumprimento do mandado

06/06/2013 11:57

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 01/07/2013

03/06/2013 18:01

Aguardando cumprir despacho

03/06/2013 17:17

Recebimento - SAJ

22/05/2013 14:41

Despacho recebendo a denúncia - Recebo a denúncia, uma vez que presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal. Cite-se o denunciado, pessoalmente, para apresentar resposta, escrita e por meio de defensor, no prazo de 1

16/04/2013 17:12

Concluso para despacho - SAJ

16/04/2013 13:56

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2013 14:29

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2013 13:21

Recebimento - SAJ

09/04/2013 18:13

Remessa à Distribuição

09/04/2013 17:38

Mudança de classe - entrada

09/04/2013 17:38

Mudança de classe - saída

04/04/2013 15:10

Aguardando envio à Distribuição

03/04/2013 16:26

Recebimento pelo Cartório

15/02/2013 15:12

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Trombudo Central

15/02/2013 15:12

Vista ao Ministério Público - SAJ

15/02/2013 13:58

Aguardando envio para o Ministério Público

15/02/2013 12:19

Recebimento - SAJ

13/02/2013 15:37

Processo distribuído por sorteio