TJSC - 5004347-04.2024.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5004347-04.2024.8.24.0067/SC APELANTE: VALCIR JOSE GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIO JOEL COVOLAN DAUM (OAB SC034979) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora acostou ao feito nova procuração Evento 35. Assim, encaminhe-se os autos à Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP) para que realize a alteração do cadastro nos termos pleiteados. No mais, intime-se a parte autora/apelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça dados bancários para a expedição de alvará.
Com a apresentação, libere-se-lhe a quantia depositada pelo réu/apelado ao Evento 39.
Após, ultimadas as providências de praxe, arquivem-se os autos recursais. -
03/09/2025 14:14
Juntada de Petição
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02/09/2025 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.330,98
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16/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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08/08/2025 09:08
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GEEA0104S
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07/08/2025 21:24
Juntada de Petição
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25/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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24/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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23/07/2025 21:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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23/07/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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23/07/2025 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2025 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004347-04.2024.8.24.0067/SC (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: VALCIR JOSE GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) ADVOGADO(A): CASSIANE RIGO (OAB SC070372) APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
04/07/2025 15:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 198
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30/06/2025 12:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
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30/06/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/06/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5004347-04.2024.8.24.0067/SC (originário: processo nº 50043470420248240067/SC)RELATOR: SILVIO FRANCOAPELANTE: VALCIR JOSE GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867)ADVOGADO(A): CASSIANE RIGO (OAB SC070372)APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
20/06/2025 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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20/06/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:12
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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18/06/2025 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 17:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5004347-04.2024.8.24.0067/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: VALCIR JOSE GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) ADVOGADO(A): CASSIANE RIGO (OAB SC070372) APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
30/05/2025 15:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/05/2025 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 135
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31/03/2025 17:24
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0403 para GEEA0104)
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31/03/2025 15:52
Juntada de Certidão
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16/03/2025 18:44
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0403 -> DCDP
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27/02/2025 11:09
Juntada de Petição
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07/02/2025 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALCIR JOSE GOMES. Justiça gratuita: Deferida.
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07/02/2025 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/02/2025 16:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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