27/06/2025 18:53

Baixa Definitiva
27/06/2025 18:53

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
23/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
12/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
11/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
05/06/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/05/2025 13:49

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
27/05/2025 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008177-02.2023.8.24.0038/SCAUTOR: SIONEI FLORESADVOGADO(A): ADALBERTO SILVEIRA (OAB SC032909)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, ajuizada por Sionei Flores em face do Estado de Santa Catarina e IPREV (Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina) .

Sem custas e sem honorários advocatícios, a teor do que dispõem os arts. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, aplicados subsidiariamente Transitada esta em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as devidas baixas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
26/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:25

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 17:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/02/2025 13:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELSON RONALD DE ALMEIDA CARDOSO - EXCLUÍDA
25/02/2025 13:48

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 766,19
21/02/2025 15:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 21/02/2025 14:58:56
17/02/2025 18:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/02/2025 18:39

Juntada - Extrato Subconta - 2903861084<br> Tipo de Extrato: RESUMO
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
06/02/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/12/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/12/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:30

Juntada de Petição
10/12/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/12/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/11/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/11/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/11/2024 16:28

Juntada de Petição
31/10/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:08

Juntada de Petição
29/10/2024 15:06

Juntada de Petição
11/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
02/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 63
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 63
19/09/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/09/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/09/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntada de peças digitalizadas - 06/09/2024 16:47:03)
06/09/2024 16:46

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/08/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
19/08/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/07/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/07/2024 11:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/07/2024 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:32

Decisão interlocutória
16/07/2024 15:27

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
01/07/2024 13:19

Conclusos para julgamento
30/06/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/05/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2024 00:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 18:04

Determinada a citação
30/04/2024 16:26

Alterado o assunto processual
24/05/2023 13:51

Conclusos para decisão
23/05/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/04/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 18:38

Determinada a intimação
04/04/2023 12:45

Conclusos para decisão
03/04/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/03/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2023 15:37

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/03/2023 20:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/03/2023 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 17:56

Não Concedida a tutela provisória
01/03/2023 12:18

Conclusos para decisão
01/03/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5110678, Subguia 2679320 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.041,60
28/02/2023 12:02

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
28/02/2023 11:19

Juntada de Petição
28/02/2023 10:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5110678, Subguia 2679320
28/02/2023 09:59

Juntada - Guia Gerada - SIONEI FLORES - Guia 5110678 - R$ 1.041,60
28/02/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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