TJSC - 5040687-74.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5040687-74.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: NELSON CHAVES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) APELANTE: JENNIFER FERREIRA CHAVES (Sucessor) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELANTE: JENNYSON FERREIRA CHAVES (Sucessor) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
05/09/2025 14:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/09/2025 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 44
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01/09/2025 15:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
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01/09/2025 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JENNYSON FERREIRA CHAVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/09/2025 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JENNIFER FERREIRA CHAVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/09/2025 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM4 -> DCDP
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31/08/2025 10:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
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31/08/2025 10:39
Despacho
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28/08/2025 17:27
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0401
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28/08/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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16/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5040687-74.2024.8.24.0930/SC APELANTE: NELSON CHAVES (AUTOR)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) DESPACHO/DECISÃO Defere-se o pedido de dilação de prazo requerido no evento 38.
Intimem-se. -
15/07/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 11:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
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15/07/2025 11:32
Despacho
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11/07/2025 15:08
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0401
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11/07/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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28/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5040687-74.2024.8.24.0930/SC APELANTE: NELSON CHAVES (AUTOR)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) DESPACHO/DECISÃO Defere-se o pedido de dilação de prazo requerido no evento 31.
Intimem-se. -
27/05/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
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27/05/2025 15:52
Despacho
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26/05/2025 13:01
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0401
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26/05/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/04/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
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24/04/2025 16:50
Despacho
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24/04/2025 14:03
Juntada de Petição
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22/04/2025 13:32
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401
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22/04/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/03/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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17/03/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/03/2025 16:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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14/03/2025 17:34
Juntada de Petição
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/02/2025 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/02/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
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25/02/2025 14:05
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte - Complementar ao evento nº 11
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25/02/2025 14:05
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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13/12/2024 18:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
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13/12/2024 18:23
Juntada de Certidão
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13/12/2024 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/12/2024 18:22
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021899
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13/12/2024 18:21
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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11/12/2024 12:09
Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
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11/12/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 19:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON CHAVES. Justiça gratuita: Deferida.
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10/12/2024 19:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 27 do processo originário (08/10/2024). Guia: 8968433 Situação: Baixado.
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10/12/2024 19:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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