24/07/2025 03:49

Conclusos para despacho
24/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 84
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71
02/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
01/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019550-95.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 03052139420168240005/SC)RELATOR: Rodrigo Coelho RodriguesEXEQUENTE: PRIME BRASIL CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC032737)ADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217)ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663)EXECUTADO: SP MARINE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ALVES PRADO JUNIOR (OAB SP281863)ADVOGADO(A): VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE (OAB SP071237)EXECUTADO: LIB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE (OAB SP071237)ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ALVES PRADO JUNIOR (OAB SP281863)ADVOGADO(A): ANDRE PESSOA VIEIRA (OAB SP357791)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 30/06/2025 - Juntada de certidãoEvento 80 - 30/06/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
30/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/06/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/06/2025 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
30/06/2025 18:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:15

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0305213-94.2016.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 230, 231, 234, 235, 264, 282
30/06/2025 18:09

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
11/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
10/06/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5019550-95.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 03052139420168240005/SC)RELATOR: Rodrigo Coelho RodriguesEXEQUENTE: PRIME BRASIL CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC032737)ADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217)ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663)EXECUTADO: SP MARINE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ALVES PRADO JUNIOR (OAB SP281863)ADVOGADO(A): VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE (OAB SP071237)EXECUTADO: LIB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE (OAB SP071237)ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ALVES PRADO JUNIOR (OAB SP281863)ADVOGADO(A): ANDRE PESSOA VIEIRA (OAB SP357791)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 09/06/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
09/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
09/06/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003807-45.2024.8.24.0005/SC, 5003808-30.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 67
09/06/2025 13:30

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
27/05/2025 16:25

Juntada de Petição
23/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
22/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
22/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5019550-95.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE: PRIME BRASIL CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): THIAGO PEREIRA SEARA (OAB SC033285)ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663)ADVOGADO(A): ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC032737)ADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217)EXECUTADO: SP MARINE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ALVES PRADO JUNIOR (OAB SP281863)ADVOGADO(A): VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE (OAB SP071237)EXECUTADO: LIB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE (OAB SP071237)ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ALVES PRADO JUNIOR (OAB SP281863)ADVOGADO(A): ANDRE PESSOA VIEIRA (OAB SP357791) DESPACHO/DECISÃO Formalize-se a penhora no rosto dos autos solicitada nos eventos 56 e 57.

Considerando a concordância das partes, mantenham-se os autos suspensos até o trânsito em julgado.
21/05/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/05/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:05

Despacho
15/05/2025 18:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003808-30.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 59
15/05/2025 18:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003807-45.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 80
12/05/2025 13:30

Conclusos para despacho
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/04/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/04/2025 09:54

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
22/03/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/03/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 16:32

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
10/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:23

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 40
10/03/2025 16:23

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/02/2025 11:54

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/02/2025 23:06

Juntada de Petição
12/02/2025 02:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/01/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/01/2025 00:31

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
07/01/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/01/2025 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:01

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
19/12/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:46

Decisão interlocutória
18/12/2024 14:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0305213-94.2016.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 230, 231, 234, 235, 264
16/12/2024 17:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50096929220208240033/SC referente ao evento 118
16/12/2024 17:12

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50207964720218240033/SC referente ao evento 97
12/12/2024 18:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006033-96.2019.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 308
09/12/2024 16:43

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 17:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009256-31.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 101
11/11/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:49

Despacho
25/10/2024 15:08

Conclusos para despacho
23/10/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:05

Decisão interlocutória
14/10/2024 18:45

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 15:37

Distribuído por dependência - Número: 03052139420168240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo