05/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:55

Decisão interlocutória
05/09/2025 14:44

Conclusos para decisão
30/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
30/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
30/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020081-59.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS CAMPOS NOVOS - SICOOB CAMPOS NOVOSADVOGADO(A): FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para em 30 (trinta) dias manifestar-se sobre a consulta no sistema SNIPER, bem como para requerer o que entender de direito ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°). Fica também cientificada a parte exequente que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º).

Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente (de acordo com o pedido), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
27/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:48

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
30/05/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/05/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
30/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020081-59.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS CAMPOS NOVOS - SICOOB CAMPOS NOVOSADVOGADO(A): FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) DESPACHO/DECISÃO Diante das tentativas infrutíferas de obtenção de bens passíveis de constrição, pretende a parte demandante a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER).

Conforme se extrai do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) constitui-se de "solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário" (disponível neste link). Especificamente aos dados passíveis de obtenção por meio do referido sistema, o Conselho Nacional de Justiça informou que já está disponível a consulta a dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência.

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro. Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. Bases em processo de integração: Infojud: dados fiscais (apenas no módulo sigiloso) Sisbajud: dados bancários (apenas no módulo sigiloso) Além disso, cumpre mencionar que a Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina emitiu a Circular CGJ n. 300/2022, a destacar o uso do referido sistema auxiliar de busca patrimonial, com seguinte teor: FORO JUDICIAL.

SISTEMAS AUXILIARES.

SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - SNIPER.

INFORMAÇÕES.

CADASTROS.

USO DO SISTEMA.

PUBLICIDADE. - Comunicação do Conselho Nacional de Justiça sobre a disponibilidade do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - Sniper.

Cadastro e Curso on-line.

CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO.

Autos nº 0034299- 95.2022.8.24.0710 A criação e disponibilização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), insere-se no Projeto Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial no Poder Judiciário, com o escopo de transformar digitalmente a prestação jurisdicional e assegurar celeridade e eficiência.

Assim, entendo que, no caso em tela, a ferramenta pode ser utilizada para a busca patrimonial, esgotadas ou não outras ferramentas de localização de bens.

Diante do exposto, defiro o pedido formulado e determino a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), com o escopo de localizar patrimônio em nome do executado passível de constrição, ressalvando-se, desde logo, a necessidade de cautela no tratamento dos dados fiscais e bancários contidos nas bases de dados do Infojud e Sisbajud, a partir de quando integradas, conforme informado pelo CNJ.

Após, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
29/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:00

Decisão interlocutória
29/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:41

Decisão interlocutória
04/04/2025 17:15

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/03/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 22:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 22:44

Juntado(a)
06/01/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:07

Decisão interlocutória
02/12/2024 11:55

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:41

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2024 10:32

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
13/09/2024 12:59

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:18

Decisão interlocutória
01/08/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.981,49
30/07/2024 17:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben em 30/07/2024 17:37:31
29/07/2024 21:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/07/2024 21:08

Conclusos para decisão
15/07/2024 21:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão - 12/07/2024 14:57:39)
12/07/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/07/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/07/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/07/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 12:30

Decisão interlocutória
02/07/2024 12:16

Conclusos para decisão
01/07/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/07/2024 17:08

Juntada de Petição
24/06/2024 12:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
24/06/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 15:06

Despacho
10/06/2024 13:53

Conclusos para decisão
10/06/2024 11:40

Juntada de Petição
24/05/2024 11:32

Juntada de Petição - NEURA MARIA MARAFON (SC060218 - EDINEI ALEX MARCONDES)
13/05/2024 15:52

Expedição de ofício - 1 carta
01/04/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/03/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7537690, Subguia 3863095 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
22/03/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000007553012. Valor transferido: R$ 2.500,00
22/03/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000007552857. Valor transferido: R$ 358,74
20/03/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000007553446. Valor transferido: R$ 0,01
20/03/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000007553306. Valor transferido: R$ 0,01
20/03/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000007553020. Valor transferido: R$ 0,01
20/03/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000007553942. Valor transferido: R$ 0,01
20/03/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000007552849. Valor transferido: R$ 25,99
20/03/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000007552865. Valor transferido: R$ 8,71
20/03/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000007553837. Valor transferido: R$ 0,01
20/03/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000007553829. Valor transferido: R$ 0,13
20/03/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000007553632. Valor transferido: R$ 0,01
20/03/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000007553624. Valor transferido: R$ 16,12
20/03/2024 10:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7537690, Subguia 3863095
20/03/2024 10:49

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS CAMPOS NOVOS - SICOOB CAMPOS NOVOS - Guia 7537690 - R$ 34,81
19/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
18/03/2024 16:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NEURA MARIA MARAFON)
18/03/2024 16:49

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
09/02/2024 19:17

Juntada de Certidão
09/02/2024 19:17

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
26/10/2023 18:30

Decisão interlocutória
25/08/2023 17:28

Juntada de Petição
25/08/2023 17:28

Juntada de Petição
25/08/2023 17:28

Juntada de Petição
10/07/2023 09:18

Conclusos para decisão
10/07/2023 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEURA MARIA MARAFON. Justiça gratuita: Não requerida.
03/07/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/06/2023 13:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
24/05/2023 17:47

Expedição de ofício - 1 carta
23/03/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/03/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 18:24

Determinada a citação
21/03/2023 11:17

Juntada de Petição
17/03/2023 09:14

Conclusos para decisão
17/03/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5155331, Subguia 2701357 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.374,81
06/03/2023 17:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5155331, Subguia 2701357
06/03/2023 17:17

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS CAMPOS NOVOS - SICOOB CAMPOS NOVOS - Guia 5155331 - R$ 1.374,81
06/03/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00