TJSC - 5043024-47.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 21:14
Baixa Definitiva
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05/09/2023 21:12
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
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05/09/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/08/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/08/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 10:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 10:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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17/08/2023 19:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5043024-47.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: ROBSON BERNARDES SIMAO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426) ADVOGADO(A): RENATA FAUZEL (OAB SC063714) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LENIR ALVES DE SOUZA INTERESSADO: RODRIGO BERNARDES SIMAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
31/07/2023 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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31/07/2023 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 71
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31/07/2023 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/07/2023 16:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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25/07/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/07/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/07/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/07/2023 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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24/07/2023 15:52
Não Concedida a Medida Liminar
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18/07/2023 11:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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18/07/2023 11:55
Juntada de Certidão
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18/07/2023 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO BERNARDES SIMAO. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/07/2023 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENIR ALVES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/07/2023 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/07/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 08:45
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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17/07/2023 22:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON BERNARDES SIMAO. Justiça gratuita: Requerida.
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17/07/2023 22:05
Distribuído por prevenção - Número: 50040066820228240189/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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