10/07/2025 15:34

Baixa Definitiva
10/07/2025 12:17

Transitado em Julgado
10/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:33

Juntada de Certidão
16/06/2025 21:11

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/06/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
28/05/2025 14:32

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> IEAJCCF
28/05/2025 14:32

Juntada - Cálculo processual nº 353724 - versão 1
28/05/2025 13:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004455-19.2025.8.24.0125/SCEXEQUENTE: TELMA REGINA VIEIRAADVOGADO(A): ANA GABRIELE MAZUR DE MELLO (OAB SC063448)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)SENTENÇAJULGO EXTINTA a presente execução de sentença, com base no art. 59 da Lei 11.101/2005.

O termo final para incidência de juros e correção monetária é a data do pedido de Recuperação Judicial (01/03/2023), na forma do art. 9º, inciso II, da Lei n. 11.101/05, afastando-se a incidência das penalidades previstas no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Os autos deverão ser remetidos à Contadoria Judicial para o cálculo do valor atualizado, considerando os critérios acima e o que foi fixado na sentença exequenda.

Com o retorno dos autos da Contadoria, intimem-se as partes e expeça-se certidão de crédito em favor da parte exequente, para fins de habilitação na recuperação judicial.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do ônus da sucumbência.

Eventual pedido de gratuidade da justiça será analisado oportunamente na instância recursal, nos termos do art. 21, inc. V, do Regimento Interno e entendimento da Turma Recursal (vide TJSC, Mandado de Segurança n. 4000090-84.2019.8.24.9004, de Urussanga, rel.

Marcelo Pons Meirelles, Terceira Turma Recursal, j. 08-07-2020).

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE INTIMEM-SE.

Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se.
27/05/2025 16:18

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - IEAJCCF -> DCJE
27/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 15:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/05/2025 12:45

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 13:52

Determinada a intimação
01/05/2025 11:48

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 04/12/2024
01/05/2025 11:48

Conclusos para despacho
01/05/2025 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 11:48

Distribuído por dependência - Número: 50077113820238240125/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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