29/08/2025 14:07

Juntada de Certidão
25/08/2025 18:20

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/08/2025 18:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
25/08/2025 18:16

Audiência de instrução e julgamento - convertida em diligência - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 25/08/2025 17:45. Refer. Evento 140
25/08/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
25/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 167
22/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
22/08/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
22/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 167
21/08/2025 16:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 167
21/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:13

Juntada de Petição
20/08/2025 10:31

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 10:31

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4893005 - SAMUEL DA ROCHA GIL
06/08/2025 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150 Data do cumprimento: 06/08/2025
11/07/2025 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159 Data do cumprimento: 11/07/2025
27/06/2025 13:23

Juntada de Petição
25/06/2025 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159 Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON
25/06/2025 17:45

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
25/06/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/06/2025 11:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 149
23/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
23/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
23/06/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
21/06/2025 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145 Data do cumprimento: 21/06/2025
20/06/2025 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150 Oficial: ADRIANO GONCALVES AGUIRRE
20/06/2025 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
20/06/2025 14:22

Expedição de Mandado - IAICEMAN
20/06/2025 14:22

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
20/06/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2025 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 Oficial: CARLA CALERO
20/06/2025 13:34

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
08/05/2025 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Juntada de certidão - 27/01/2025 18:56:51)
15/10/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
15/10/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/10/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 25/08/2025 17:45
15/10/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
15/10/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:26

Despacho
14/10/2024 19:44

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:32

Juntada de Certidão
02/07/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
20/06/2024 15:05

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 128
20/06/2024 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128 Data do cumprimento: 20/06/2024
15/05/2024 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128 Oficial: CHARLES PAUL
15/05/2024 18:36

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
14/05/2024 19:52

Nomeado defensor dativo
14/05/2024 16:34

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:33

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
14/05/2024 16:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL DA ROCHA GIL - DENUNCIADO
14/05/2024 16:32

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2024 15:44

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:21

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
29/04/2024 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/12/2023 13:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL DA ROCHA GIL - SUSPENSAO ART. 366 CPP
12/12/2023 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/12/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
12/12/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/12/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
12/12/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/12/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 09:24

Decisão interlocutória
11/12/2023 18:02

Conclusos para decisão
11/12/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/12/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/12/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:47

Juntada de Certidão
29/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/07/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/07/2023 Prazo do edital: 16/08/2023 Prazo de citação/intimação: 28/08/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0008956-54.2017.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MISAEL NASCIMENTO MELLO RIBEIRO ACUSADO: SAMUEL DA ROCHA GIL EDITAL Nº 310046328034 JUIZ DO PROCESSO: Roque Cerutti - Juiz de Direito Citando: SAMUEL DA ROCHA GIL, CPF: *08.***.*50-81, nascido aos 13/06/1996, filho de Sandra da Rocha Gil, residente à Rua Águas Mornas, 120, Municípios, Balneário Camboriú/SC - 88337490, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 06 de outubro de 2017, por volta das 23h30min, policiais militares estavam em ronda pela rua Corupá, bairro dos Municípios, nesta cidade, e avistaramos denunciados e o adolescente Daniel Estevão Prateat da Silva, no portão do prédio denº. 446 , quando um deles, em determinado momento, entregou algo para uma pessoadesconhecida, em atos típicos de mercancia.

Em razão disso, os agentes públicos aproximaram-se do local mencionado, ocasião em que o adolescente correu para os fundos da residência e, em seguida, adentrou no referido prédio.

Logo após, o policial militar Marcos Elias Mix abordou o adolescente Daniel no interior do prédio, e, em revista pessoal, encontrou com ele 01 (uma) pedra de crack e, ainda, foi informado pelo mesmo, que haviam drogas pertencentes a Misael escondidas nos fundos do prédio, local onde foram encontradas uma porção decocaína, pesando 10,69 g e, ainda, 68 porções e diversos fragmentos de crack, pesando o total de 31,15 g.

Diante desse quadro, os denunciados foram presos em flagrante delito e o adolescente foi encaminhado à delegacia especializada.

Os denunciados agiram livre e conscientemente, vendendo e trazendo consigo, para fins de comércio ilícito, droga, sem autorização e em desacordo comdeterminação legal ou regulamentar, envolvendo adolescente.

Assim agindo, os denunciados praticaram as condutas delituosas previstas no art. 33, caput, c/c o art. 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/06. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para comparecer em juízo por si ou através de defensores constituído, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de possibilitar o seguimento do feito, quando poderá ratificar as defesa apresentada ou substituí-lá por nova peça processual, oportunidade em que poderá arrolar testemunhas e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. Balneário Camboriú-SC, 24 de julho de 2023
28/07/2023 12:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2023
28/07/2023 12:03

Expedição de Edital - citação
24/07/2023 15:58

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2023 17:47

Despacho
23/05/2023 16:00

Conclusos para despacho
27/04/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 16:33

Recebida a denúncia
09/08/2021 15:23

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/08/2021 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/08/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 16:49

Nomeado defensor dativo
19/07/2021 11:07

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 17:08

Juntada de Certidão
25/06/2020 16:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
25/06/2020 16:23

Juntada de documento
25/06/2020 16:23

Juntada de documento
07/05/2020 16:46

Certidão emitida - Genérico
07/05/2020 16:43

Juntada de documento
17/03/2020 15:43

Certidão emitida - Afixação de Edital
17/03/2020 15:42

Expedido edital - SAJ - Intimação - Genérico Crime
11/07/2019 15:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/07/2019 15:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
01/07/2019 14:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/018869-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/07/2019 Local: Oficial de justiça - Guilherme Werner Júnior
08/01/2019 19:06

Mero expediente - SAJ - R.h.Atenda-se integralmente a manifestação ministerial de fl. 141.
08/01/2019 16:31

Conclusos para despacho
04/01/2019 07:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20030625-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/12/2018 18:25
13/12/2018 17:22

Juntada
13/12/2018 16:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/12/2018 10:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/12/2018 10:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
10/12/2018 17:28

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
10/12/2018 17:28

Certificado a publicação e registro da sentença
10/12/2018 17:28

Extinta a Punibilidade por morte do agente - É sabido que o art. 62, do CPP estabelece que a morte do réu é causa da extinção de sua punibilidade, que se prova através do atestado de óbito.Portanto, no caso em tela, estando a morte do acusado devidamente
10/12/2018 14:54

Conclusos para sentença
10/12/2018 14:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20030092-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/12/2018 14:12
10/12/2018 13:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/036873-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/12/2018 Local: Oficial de justiça - Luiz Armando de Souza
08/12/2018 14:48

Juntada
07/12/2018 17:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/12/2018 17:23

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público sobre a certidão de óbito de fls. 128/129, extraída do SISP.
07/12/2018 17:18

Juntada de documento
05/07/2018 12:31

Mero expediente - SAJ - R.h.Face ao contido na certidão de fl. 126, intimem-se os acusados para, no prazo de 03 (três) dias, constituírem novo defensor a fim de que este, no prazo legal, apresente defesa preliminar, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343
04/07/2018 18:41

Conclusos para despacho
04/07/2018 18:40

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
07/12/2017 13:16

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.17.00010638-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/12/2017 16:06 Complemento: depósito
07/12/2017 13:16

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.17.00010637-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/12/2017 16:06
27/11/2017 16:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0332/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número do Diário: 2713 Página:
21/11/2017 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0332/2017 Teor do ato: Intimem-se os Defensores constituídos dos acusados para que apresentem defesa preliminar, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343/06. Advogados(s): Samuel Siqueira Santana Rodr
16/11/2017 18:49

Mero expediente - SAJ - Intimem-se os Defensores constituídos dos acusados para que apresentem defesa preliminar, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343/06.
16/11/2017 18:00

Conclusos para despacho
16/11/2017 17:59

Certidão emitida - Genérico
03/11/2017 14:32

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.17.00009673-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/11/2017 17:11 Complemento: Ofício 2063-17, ref. APF 731-2017
03/11/2017 14:32

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.17.00009673-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/11/2017 17:11 Complemento: Ofício 2063-17, ref. APF 731-2017
30/10/2017 13:27

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DBCU.17.00009554-9 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 27/10/2017 17:09 Complemento: laudo pericial
25/10/2017 12:31

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DBCU.17.00009403-4 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 24/10/2017 18:17 Complemento: laudo pericial
23/10/2017 13:22

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.17.00009301-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/10/2017 16:27 Complemento: of. 127/2017 - CPP BC
19/10/2017 14:44

Juntada de documento
19/10/2017 14:43

Juntada de documento
18/10/2017 13:23

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.17.00009200-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/10/2017 16:07 Complemento: CR 82.***.***/5670-63 - of. 3231/CPVI
18/10/2017 13:22

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.17.00009199-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/10/2017 16:06 Complemento: CR 82.***.***/5670-62 - of. 3230 - CPVI
17/10/2017 18:32

Juntada de documento
17/10/2017 18:02

Expedido alvará - SAJ - Soltura
17/10/2017 18:02

Expedido alvará - SAJ - Soltura
17/10/2017 16:11

Decisão - SAJ - A Defesa formulou Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante às fls. 43/53.À fl. 57 o MM. Juiz de Direito Plantonista julgou prejudicado o pedido, uma vez que o APF foi devidamente homologado, restando convertida a prisão flagrancial em
17/10/2017 15:17

Conclusos para despacho
17/10/2017 15:03

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBCU.17.20018612-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/10/2017 14:18
17/10/2017 12:40

Juntada de documento
16/10/2017 19:52

Juntada
16/10/2017 18:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/10/2017 14:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/10/2017 14:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
16/10/2017 14:58

documento digitalizado
16/10/2017 14:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/10/2017 14:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
16/10/2017 14:54

documento digitalizado
13/10/2017 18:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/029499-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2017 Local: Oficial de justiça - Deisy Cristiani Palumbo dos Santos
13/10/2017 18:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/029500-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2017 Local: Oficial de justiça - Deisy Cristiani Palumbo dos Santos
13/10/2017 17:47

Juntada de documento
13/10/2017 16:15

Expedido ofício - SAJ - Genérico
13/10/2017 14:13

Juntada de documento
13/10/2017 14:13

Juntada de documento
10/10/2017 18:25

Determinado a citação/notificação - I - Nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343/06, determino a notificação do acusado para apresentar defesa prévia por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data do ato notificatório.Cientifique-se o acusado que
10/10/2017 15:21

Conclusos para despacho
10/10/2017 15:21

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
10/10/2017 14:20

Juntada de Denúncia - Nº Protocolo: WBCU.17.20018264-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 10/10/2017 14:04
09/10/2017 15:09

Juntada
09/10/2017 14:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/10/2017 14:44

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
09/10/2017 13:13

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
09/10/2017 13:06

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 09/10/2017 Hora 13:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada
09/10/2017 13:04

Redistribuído por sorteio - SAJ - Plantão
09/10/2017 13:04

Redistribuição de processo - saída - Plantão
08/10/2017 19:21

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
08/10/2017 17:18

Decisão - SAJ - APF n. 0008956-54.2017.8.24.0005 (pedido de liberdade provisória)REQUERENTES: Misael Nascimento Mello Ribeiro e outroDECISÃO:Trata-se de pedido de relaxamento de prisão e liberdade provisória formulado pelos conduzidos, por digno advogado.
08/10/2017 10:10

Conclusos para despacho
08/10/2017 06:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10094963-7 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 08/10/2017 01:22
07/10/2017 19:44

Decisão - SAJ - Auto de Prisão em Flagrante n. 0008956-54.2017.8.24.0005 CONDUZIDOS: Misael Nascimento Mello Ribeiro e outroDECISÃO:Vistos em decisão.1. Cuida-se de Auto de Prisão em Flagrante (APF) lavrado pela digna Autoridade Policial e. e. nesta comar
07/10/2017 12:44

Conclusos para despacho
07/10/2017 12:42

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2017

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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