03/09/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002396-61.2023.8.24.0082/SC EXEQUENTE: MARCOS VINICIO MATEUS LEONARDOADVOGADO(A): MANOELLA SILVESTRE LEONARDO (OAB SC058905) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o regular prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.
29/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:49

Decisão interlocutória
13/08/2025 18:16

Conclusos para despacho
25/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
21/07/2025 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 16:43

Juntada de Certidão
12/07/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
07/07/2025 16:55

Expedição de ofício - 1 carta
04/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025
03/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002396-61.2023.8.24.0082/SC EXECUTADO: MARLETE TEREZINHA PAZ TRINDADE DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARCOS VINICIO MATEUS LEONARDO em face de MARLETE TEREZINHA PAZ TRINDADE, objetivando o adimplemento da obrigação de pagar quantia certa oriunda dos autos n. 5001375-84.2022.8.24.0082.

Compulsando os autos, verifico que, determinada a penhora eletrônica (ev. 68.1), a executada apresentou impugnação à penhora, arguindo, em síntese, a impenhorabilidade dos valores indisponibilizados de suas contas bancárias, sob o argumento de que possuem natureza salarial (ev. 70.1).

A parte exequente se manifestou, oportunidade em que apresentou proposta de acordo (ev. 76.1).

Foram juntados aos autos os extratos e detalhamento do sistema SISBAJUD (ev. 78.1 e 79).

Sem maiores digressões, analisando detidamente o detalhamento e os extratos do sistema SISBAJUD, percebo que houve o desbloqueio automático e integral dos valores constritos das contas bancárias da executada, por força do disposto no art. art. 836, caput, do Código de Processo Civil (CPC), motivo pelo qual a impugnação à penhora perdeu seu objeto.

Diante do exposto: 1) DEIXO de apreciar a impugnação à penhora apresentada pela executada (ev. 70.1), uma vez que perdeu seu objeto. 2) INTIME-SE a executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte exequente no ev. 76.1, cientificando-a de que seu silêncio será interpretado como desinteresse, resultando no prosseguimento do presente cumprimento de sentença. 3) Sobrevindo manifestação da parte executada ou decorrido o prazo assinalado sem ela, INTIME-SE a parte exequente para que promova o competente impulso processual, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por ausência de bens (art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95). 4) Oportunamente, TORNEM os autos conclusos. 5) INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.
02/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025
02/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
02/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:27

Decisão interlocutória
27/06/2025 18:18

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCJC
27/06/2025 18:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARLETE TEREZINHA PAZ TRINDADE)
26/06/2025 18:35

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
04/06/2025 15:36

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002396-61.2023.8.24.0082/SC EXEQUENTE: MARCOS VINICIO MATEUS LEONARDOADVOGADO(A): MANOELLA SILVESTRE LEONARDO (OAB SC058905) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da impenhorabilidade alegada no evento 70, PET1.
27/05/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:29

Decisão interlocutória
27/05/2025 09:26

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:15

Juntado(a)
19/05/2025 09:38

Remetidos os Autos - FNSCJC -> FNSCONV
19/05/2025 09:38

Decisão interlocutória
07/05/2025 13:06

Conclusos para despacho
06/05/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/05/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/05/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 23:20

Decisão interlocutória
02/05/2025 09:39

Conclusos para decisão
01/04/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/03/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 22:30

Decisão interlocutória
10/03/2025 18:59

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)
05/09/2024 08:45

Juntada de Petição
19/06/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/06/2024 16:11

Audiência de conciliação - cancelada - Local contraturno - SALA 15 - 12/06/2024 08:00. Refer. Evento 42
12/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/03/2024 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
22/02/2024 18:23

Expedição de ofício - 1 carta
22/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/02/2024 17:55

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 15 - 12/06/2024 08:00
30/01/2024 17:05

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCJC01 para ESTCEJ01)
14/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/12/2023 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
06/12/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/11/2023 17:33

Expedição de ofício - 1 carta
28/11/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/11/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:35

Determinada a citação
27/11/2023 16:55

Conclusos para despacho
20/11/2023 13:11

Juntado(a)
18/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/11/2023 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
31/10/2023 13:42

Expedição de ofício - 1 carta
30/10/2023 14:34

Determinada a intimação
25/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/10/2023 16:20

Conclusos para despacho
20/10/2023 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
17/10/2023 14:23

Juntada de Petição
21/09/2023 10:35

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 09/09/2023
15/09/2023 16:28

Expedição de ofício - 1 carta
15/09/2023 16:22

Despacho
06/09/2023 14:07

Conclusos para despacho
06/09/2023 14:00

Juntado(a)
31/07/2023 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: MARCELO CARVALHO RIGOL (por substituição em 01/08/2023 14:40:53)
31/07/2023 17:26

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
27/07/2023 13:54

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
27/07/2023 13:49

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:05

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCJC
21/07/2023 14:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARLETE TEREZINHA PAZ TRINDADE)
21/07/2023 13:43

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
19/07/2023 15:31

Remetidos os Autos - FNSCJC -> FNSCONV
18/07/2023 16:43

Determinada a intimação
11/07/2023 13:29

Conclusos para decisão
10/07/2023 15:34

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSCJC
10/07/2023 15:34

Juntada - Cálculo processual nº 27423 - versão 4
07/07/2023 15:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSCJC -> DCJE
07/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
31/05/2023 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 3
25/04/2023 17:48

Expedição de ofício - 1 carta
25/04/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS VINICIO MATEUS LEONARDO. Justiça gratuita: Deferida.
25/04/2023 16:46

Distribuído por dependência - Número: 50013758420228240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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