15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002778-89.2025.8.24.0080/SC AUTOR: ANTONIO ROBERTO CURCINOADVOGADO(A): WILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB SC017465)ADVOGADO(A): ANTONIO ROBERTO CURCINO (OAB SC007136)ADVOGADO(A): EDUARDO NISZCZAH ALVES IMBS (OAB SC064528)RÉU: RODOCOLOR - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAADVOGADO(A): ISAQUE FERREIRA RODRIGUES (OAB SP399345)RÉU: CARLOS ALBERTO FERRAZADVOGADO(A): PAMELA AMANDA MASSON DE SOUZA (OAB SP397511)ADVOGADO(A): ISAQUE FERREIRA RODRIGUES (OAB SP399345) ATO ORDINATÓRIO Diante da necessidade de readequação de pauta, fica redesignado a audiência de conciliação para o dia 27/10/2025 11:00:00, que será realizada de forma virtual através do link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmQwNjYyNTktYWRlOS00NTQwLThlZWQtZDk5NmQ4ZGM4ZTEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Caminho para acesso ao link por meio do sistema E-PROC: Aba "Ações" Audiência Clicar no link para acesso à sala Contato do Conciliador para fins internos: Telefone WhatsApp: 49 99828-8163.
29/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 31
24/08/2025 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 15:18

Juntada de Petição
08/08/2025 14:40

Juntada de Petição - RODOCOLOR - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA / CARLOS ALBERTO FERRAZ (SP399345 - ISAQUE FERREIRA RODRIGUES)
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 11:51

Juntada de Petição
04/07/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002778-89.2025.8.24.0080/SC AUTOR: ANTONIO ROBERTO CURCINOADVOGADO(A): WILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB SC017465)ADVOGADO(A): ANTONIO ROBERTO CURCINO (OAB SC007136)ADVOGADO(A): EDUARDO NISZCZAH ALVES IMBS (OAB SC064528) ATO ORDINATÓRIO Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designado o dia 22/09/2025 11:00:00, para ter lugar a audiência de conciliação, que será realizada de forma virtual através do link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmQwNjYyNTktYWRlOS00NTQwLThlZWQtZDk5NmQ4ZGM4ZTEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Caminho para acesso ao link por meio do sistema E-PROC: Aba "Ações" Audiência Clicar no link para acesso à sala Contato do Conciliador para fins internos: Telefone WhatsApp: 49 99828-8163.
24/06/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/06/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/06/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:44

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - COOPERADOR Felipe Kochinski - 22/09/2025 11:00
14/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002778-89.2025.8.24.0080/SC AUTOR: ANTONIO ROBERTO CURCINOADVOGADO(A): WILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB SC017465)ADVOGADO(A): ANTONIO ROBERTO CURCINO (OAB SC007136)ADVOGADO(A): EDUARDO NISZCZAH ALVES IMBS (OAB SC064528) DESPACHO/DECISÃO 1.

Remetam-se os autos ao CEJUSC Estadual para designação de audiência de conciliação e mediação. 1.1 Com o objetivo de viabilizar a presença de todos os participantes e otimizar a pauta de audiências, as sessões de mediação serão realizadas na modalidade VIRTUAL (por videoconferência). 1.2 Observando-se o sistema de rodízio e a respectiva área de atuação profissional, NOMEIO o/a Mediador(a) Judicial Certificado(a) para, no prazo de 2 (dois) dias a contar desta data, pautar a audiência e, por certidão nos autos, informar a data, o horário e o link de acesso à sessão de mediação e conciliação, que deverá ocorrer no período entre 60 e 90 dias. 1.3 Remetam-se os autos ao CEJUSC para intimação do mediador. 1.4 Eventuais despesas no âmbito do Cejusc são reguladas conforme a Res.

TJ nº 18/2018, especialmente seu art. 18, e normativas Cojepemec e do próprio Cejusc Estadual. 2.

Advindo aos autos a informação do mediador, CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, por AR/MP ou mandado, enviando-lhe o link para acesso à audiência, advertindo-a da necessidade de comparecimento à audiência virtual, bem como de que, não obtida a conciliação, deverá no ato oferecer resposta escrita ou oral acompanhada dos documentos necessários à defesa, tudo sob pena de revelia (art. 20 da Lei n. 9.099/95). 2.1 No mesmo ato, intime-se a parte ré para informar se possui interesse em que lhe seja nomeado defensor dativo para fins de representação processual. 2.2 Havendo pedido de citação/intimação por meio do aplicativo WhatsApp, desde já defiro, nos termos do que estabelecem as Circulares CGJ/SC n. 222/2020 e n. 265/2020. Registro que o ato citatório deverá ser praticado, necessariamente, por oficial de justiça, mediante expedição de mandado. 2.3 A ausência da parte autora no ato acarretará a extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/1995) e da parte ré, por sua vez, ensejará a decretação da revelia (arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

A peça de defesa poderá ser apresentada até a data de realização da audiência. 2.4 Para viabilizar o envio das informações sobre a audiência virtual, as partes deverão, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação desta decisão, indicar o e-mail do(a/s) advogado(a/s) (apenas as que tiverem procurador(a) habilitado(a) nos autos) e os seus próprios, a fim de obter o acesso à plataforma PJSC-Conecta, sob pena de ser considerado válido o endereço eletrônico porventura indicado na petição inicial/contestação. Registro que cada parte/advogado(a/s) precisa indicar um e-mail diferente a fim de ser enviado o link de acesso para cada respectivo e-mail.

Consigno que eventual recusa da parte em fornecer o e-mail para a audiência por videoconferência poderá ser interpretada como ausência injustificada no ato, com a consequente extinção (no caso da parte autora) ou decretação de revelia (no caso da parte ré).

Acrescento, ainda, que caso a parte ré envie o e-mail, contudo deixe de comparecer ao ato, igualmente será decretada a sua revelia, desconsiderando-se, assim, eventual contestação apresentada nos autos. 2.5 Desejando a parte ou o(a/s) advogado(a/s) vir ao Fórum para a audiência, deverá informar o motivo, justificando o não acesso à Internet com, no mínimo, 10 (dez) dias úteis de antecedência da data designada, caso em que a data poderá ser modificada, a depender da justificativa apresentada, ante a necessidade de análise de disponibilidade de sala física para realização do ato na forma mista ou presencial. 3. A impossibilidade técnica ou prática de comparecimento das partes à audiência virtual deverá ser devidamente justificada nos autos, até a data da audiência, sob pena de extinção ou revelia. 4.

Não localizada a parte requerida, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o endereço, sob pena de extinção. 5.

Tendo em vista que o acesso ao Juizado Especial Cível é gratuito no primeiro grau de jurisdição, eventual requerimento de gratuidade de justiça será apreciado pelo Juiz Relator por ocasião do recebimento de eventual recurso (art. 21, inciso V, do Regimento Interno das Turmas Recursais de Santa Catarina. 6.

Intime-se a parte autora.
28/05/2025 15:34

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (XXE01CV01 para ESTCEJ01)
27/05/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 21:08

Decisão interlocutória
26/05/2025 14:28

Conclusos para despacho
21/05/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:16

Despacho
12/05/2025 13:40

Conclusos para despacho
05/05/2025 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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