10/06/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 49
05/06/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 13:42

Juntada de Petição
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 48
03/06/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 48
03/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:13

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 19:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017133-11.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: JOSIANE CATARINA DA LAPAADVOGADO(A): EVALDO AFRÂNIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS068301)SENTENÇAAnte o exposto, diante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, e 925 do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Oficie-se ao INSS acerca da presente decisão.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 16:31

Conclusos para julgamento
28/02/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/01/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/12/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/12/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.557,60
20/12/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 691,22
19/12/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/12/2024 19:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 18/12/2024 18:56:04
18/12/2024 19:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 18/12/2024 18:56:02
18/12/2024 16:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/12/2024 16:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:33

Expedição de Alvará
16/12/2024 12:02

Juntada de Petição
15/12/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/12/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000042648636. Valor transferido: R$ 6.248,82
06/12/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:33

Juntado(a)
29/11/2024 15:18

Realizado Cálculo de Liquidação
07/11/2024 10:45

Decisão interlocutória
10/10/2024 14:52

Conclusos para decisão
07/10/2024 10:57

Juntada de Petição
05/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/07/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:34

Juntada de Certidão
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 19:49

Determinada a intimação
26/04/2024 14:39

Conclusos para decisão
25/04/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE CATARINA DA LAPA. Justiça gratuita: Requerida.
25/04/2024 16:02

Distribuído por dependência - Número: 50178964620238240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

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