TJSC - 5024831-20.2022.8.24.0064
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/07/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/07/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL DA SILVA CAVALCANTE. Justiça gratuita: Deferida.
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19/07/2023 18:21
Baixa Definitiva
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03/07/2023 08:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SOOJC
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03/07/2023 08:49
Transitado em Julgado
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01/07/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/05/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 18:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:30:00</b>
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18/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.
De ordem do(a) Exmo.
Sr.
Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024831-20.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 399) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: SAMUEL DA SILVA CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA (OAB MT021129O) RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.
Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente -
17/05/2023 11:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
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17/05/2023 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.
Sr.
Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024831-20.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 399) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: SAMUEL DA SILVA CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA (OAB MT021129O) RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente -
05/05/2023 07:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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05/05/2023 07:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/05/2023 07:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 399
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17/03/2023 15:21
Conclusos para decisão
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17/03/2023 15:20
Juntada de Certidão
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17/03/2023 15:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
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17/03/2023 15:02
Juntada - Guia Cancelada - SAMUEL DA SILVA CAVALCANTE - Guia 5186715 - R$ 0,00
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17/03/2023 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL DA SILVA CAVALCANTE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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10/03/2023 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 13. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5186715 Situação: Baixado.
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10/03/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/02/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 17:46
Indeferida a petição inicial
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01/02/2023 21:03
Conclusos para julgamento
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31/01/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2022 07:42
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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06/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2022 13:10
Determinada a intimação
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18/11/2022 20:41
Conclusos para despacho
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18/11/2022 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL DA SILVA CAVALCANTE. Justiça gratuita: Requerida.
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18/11/2022 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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