TJSC - 5022024-90.2023.8.24.0064
1ª instância - Primeira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 12:53
Conclusos para decisão com Petição
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31/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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16/07/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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09/07/2025 18:48
Juntada de Petição
-
09/07/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
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08/07/2025 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 306,41
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08/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5022024-90.2023.8.24.0064/SC RECORRENTE: ANA CAROLINA VENTURA PAZ (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL HAMMERSCHMIDT (OAB PR106400)RECORRIDO: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO (RÉU)ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita à parte recorrente, uma vez que demonstrada, nestes autos, a hipossuficiência econômica, na forma do artigo 98, caput, do Código de Processo Civil.
Intimem-se as partes acerca desta decisão.
Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem os autos conclusos para análise e julgamento. -
07/07/2025 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CAROLINA VENTURA PAZ. Justiça gratuita: Deferida.
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07/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2025 13:31
Concedida a gratuidade da justiça
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26/06/2025 13:40
Conclusos para decisão
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26/06/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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24/06/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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23/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5022024-90.2023.8.24.0064/SC RECORRENTE: ANA CAROLINA VENTURA PAZ (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL HAMMERSCHMIDT (OAB PR106400) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente os documentos indispensáveis para comprovação de sua hipossuficiência financeira (contracheque ou extrato de benefício previdenciário, declaração de imposto de renda acompanhada do recibo de entrega, declaração obtida junto ao DETRAN, certidão de registro de imóveis), em nome próprio e de seu cônjuge/companheiro ou pessoa com quem resida, se for o caso, ciente de que serão observados os parâmetros adotados pela Defensoria Pública de Santa Catarina. -
20/06/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2025 14:00
Determinada a intimação
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16/06/2025 17:43
Conclusos para admissibilidade recursal
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16/06/2025 17:37
Juntada de Certidão
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16/06/2025 14:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
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16/06/2025 14:26
Alterado o assunto processual
-
16/06/2025 14:26
Alterado o assunto processual
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14/06/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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10/06/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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04/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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30/05/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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30/05/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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29/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
-
29/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022024-90.2023.8.24.0064/SC AUTOR: ANA CAROLINA VENTURA PAZADVOGADO(A): RAFAEL HAMMERSCHMIDT (OAB PR106400)RÉU: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃOADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista a interposição do recurso, fica INTIMADO(a) o(a) Recorrido(a) para apresentar, querendo, por meio de advogado, suas CONTRARRAZÕES, no prazo de 10 dias (Lei n.º 9099/95, art. 41, § 2.° c/c art. 42, § 2.°). 2 - Decorrido prazo, com ou sem contrarrazões, os autos serão REMETIDOS à Secretaria das Turmas de Recursos. -
28/05/2025 12:22
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Juntada - Guia Gerada - 27/05/2025 20:35:26)
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28/05/2025 12:22
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10505531, Subguia 5481683
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28/05/2025 12:22
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 56 - Link para pagamento - 27/05/2025 20:35:27)
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28/05/2025 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CAROLINA VENTURA PAZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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27/05/2025 20:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 10505531 Situação: Em aberto.
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27/05/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 20:35
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/05/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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19/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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16/05/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 17:28
Julgado procedente em parte o pedido
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24/01/2025 11:41
Conclusos para julgamento
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27/11/2024 10:37
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SOOJC01)
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27/11/2024 10:35
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 02 - 27/11/2024 10:30. Refer. Evento 32
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27/11/2024 08:30
Juntada de Petição
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15/10/2024 01:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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11/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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01/10/2024 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/10/2024 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/10/2024 21:09
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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16/09/2024 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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16/09/2024 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/09/2024 23:00
Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 02 - 27/11/2024 10:30
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20/08/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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14/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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06/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
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05/08/2024 12:57
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SOOJC01 para ESTCEJ01)
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31/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 17:30
Despacho
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31/07/2024 16:18
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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21/03/2024 14:39
Conclusos para julgamento
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28/02/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/02/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/02/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/02/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 12:57
Juntada de Petição
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24/01/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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11/12/2023 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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24/11/2023 14:04
Juntada de Petição
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15/11/2023 19:33
Expedição de ofício - 1 carta
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11/11/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 15:05
Determinada a citação
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09/10/2023 14:27
Conclusos para despacho
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09/10/2023 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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