TJSC - 5044282-92.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 18:07
Baixa Definitiva
-
26/09/2023 17:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
26/09/2023 17:00
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 4. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC
-
26/09/2023 17:00
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 4. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAURO SCHRODER
-
20/09/2023 10:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
20/09/2023 10:22
Transitado em Julgado
-
20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/08/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/08/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/08/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 21:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
15/08/2023 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/08/2023 11:42
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
-
15/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044282-92.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: MAURO SCHRODER ADVOGADO(A): TAYLOR FELIZARI (OAB SC040261) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): GABRIEL HOFMANN NIESUKOWSKI PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI INTERESSADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS HLM LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/07/2023 11:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
28/07/2023 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
28/07/2023 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/07/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/07/2023 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO SCHRODER. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
-
26/07/2023 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
-
26/07/2023 16:43
Não Concedida a tutela provisória
-
24/07/2023 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
24/07/2023 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO SCHRODER. Justiça gratuita: Requerida.
-
24/07/2023 14:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003165-64.2007.8.24.0067
Geovani Machado dos Santos
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Flavio Ferreira
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 24/01/2025 08:00
Processo nº 5001137-76.2023.8.24.0067
Ercio Santin
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo Felipe Seibel
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/07/2023 13:09
Processo nº 5001137-76.2023.8.24.0067
Ercio Santin
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/03/2023 17:25
Processo nº 5008342-06.2019.8.24.0033
Margarete Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sayles Rodrigo Schutz
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/07/2023 15:11
Processo nº 5008342-06.2019.8.24.0033
Margarete Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/10/2019 14:15