TJSC - 5003847-32.2021.8.24.0005
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Passivo
Partes
CONDOMINIO EDIFICIO TEOREMA
RODRIGO SCHMALL VICENTE
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 17:27
Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: ITAJAÍ/SC - Juízo Federal da 3ª VF de Itajaí. Número: 50077972320254047208
-
23/06/2025 17:19
Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
-
23/06/2025 15:31
Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
-
23/06/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
-
11/06/2025 08:43
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/06/2025 23:14
Juntada de Petição
-
02/06/2025 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
-
02/06/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
-
02/06/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239
-
30/05/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239
-
30/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003847-32.2021.8.24.0005/SC AUTOR: HERIVELTON PICKERING DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469)ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263)RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO TEOREMAADVOGADO(A): JAIME SCHAPPO (OAB SC005828)ADVOGADO(A): MICHEL BATTISTON (OAB SC020802)ADVOGADO(A): LEONARDO HENRIQUE GARCIA (OAB SC037801)RÉU: RODRIGO SCHMALL VICENTEADVOGADO(A): IAGO JOSE BEZ BIROLO DE ALMEIDA (OAB SC062442) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Usucapião em que a União Federal, intimada, manifestou expressamente seu interesse no feito, argumentando que a área usucapienda abrange terreno de marinha ou de domínio federal. Nesse aspecto, a Súmula 150 do Superior Tribunal de Justiça prevê que "Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas”.
Portanto, nos termos dos arts. 109, I, da CF e 45 do CPC, declaro a incompetência deste juízo e determino a remessa dos autos à Justiça Federal – Subseção Judiciária de Itajaí.
Intimem-se. -
29/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 14:49
Terminativa - Declarada incompetência
-
28/02/2025 16:26
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
-
25/02/2025 16:13
Juntada de Petição
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
-
05/02/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
-
05/02/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
-
03/02/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 13:13
Despacho
-
29/08/2024 12:06
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
-
29/08/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
-
21/08/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219, 220 e 221
-
29/07/2024 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 22:18
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 22:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 215 - Conclusos para despacho - 26/07/2024 12:13:20)
-
29/07/2024 21:21
Juntada de Petição
-
26/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
-
24/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
-
22/05/2024 16:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
22/05/2024 15:52
Juntada de Petição
-
17/05/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
16/05/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
-
15/05/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
-
10/05/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
-
10/05/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
-
08/05/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
-
08/05/2024 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
07/05/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
06/05/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
-
06/05/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
06/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 13:39
Juntada de Petição
-
12/03/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
-
11/03/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
-
01/03/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
-
01/03/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
29/02/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 19:11
Despacho
-
29/02/2024 11:48
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
-
28/02/2024 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
22/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 15:00
Despacho
-
25/09/2023 09:41
Conclusos para despacho
-
23/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 163 e 165
-
22/09/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
14/09/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
13/09/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163 e 166
-
31/08/2023 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
21/08/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
21/08/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2023 22:09
Juntada de Petição
-
04/07/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
26/06/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
-
16/06/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
16/06/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
14/06/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 13:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Conclusos para despacho - 14/06/2023 09:55:18)
-
14/06/2023 10:03
Juntada de Petição
-
14/06/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 135
-
13/06/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
11/06/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
02/06/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
26/05/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 132, 133 e 136
-
21/05/2023 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
12/05/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
12/05/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
11/05/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
11/05/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 14:24
Decisão interlocutória
-
19/04/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
18/04/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
-
24/03/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
24/03/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
15/03/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
06/02/2023 12:22
Conclusos para despacho
-
05/02/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
05/02/2023 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
31/01/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
31/01/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 16:15
Despacho
-
19/10/2022 15:38
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
20/09/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 13:44
Despacho
-
13/07/2022 11:27
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
13/06/2022 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 23:17
Despacho
-
02/05/2022 13:18
Conclusos para despacho
-
02/05/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
18/04/2022 23:00
Juntada de Petição
-
11/04/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 11:49
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2022 16:41
Juntada de Petição
-
09/04/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
31/03/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
14/03/2022 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
08/03/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2022 11:14
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
08/03/2022 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
03/03/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 11:03
Juntada de Petição
-
02/03/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2022 15:08
Determinada a intimação
-
17/01/2022 15:11
Juntada de Petição
-
11/12/2021 17:52
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:08:52). Refer. Evento 76
-
11/12/2021 17:52
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:08:52). Refer. Evento 75
-
11/12/2021 17:52
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:08:52). Refer. Evento 74
-
16/11/2021 15:01
Juntada de Petição
-
09/11/2021 10:14
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
29/10/2021 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/10/2021 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
04/10/2021 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2021 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/09/2021 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/09/2021 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
07/09/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2021 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/09/2021 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/09/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2021 02:00:07 com disponibilização efetiva no dia 06/09/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 06/10/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2021
-
03/09/2021 15:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2021
-
03/09/2021 15:55
Expedição de Edital - citação
-
03/09/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2021 15:34
Decisão interlocutória
-
20/08/2021 11:33
Juntada de Petição
-
13/08/2021 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2021 15:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 40 e 46
-
13/08/2021 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/08/2021 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2021 19:23
Juntada de Petição
-
10/08/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
03/08/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/07/2021 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 16:07
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/07/2021 16:21
Juntada de Petição - CONDOMINIO EDIFICIO TEOREMA (SC037801 - LEONARDO HENRIQUE GARCIA / SC005828 - JAIME SCHAPPO / SC058873 - PAULO EWERTON QUEIROZ DA SILVA / SC020802 - MICHEL BATTISTON)
-
16/07/2021 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2021 12:30
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
-
14/07/2021 13:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/07/2021
-
30/06/2021 13:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
-
29/06/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/06/2021 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/06/2021 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/06/2021 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/06/2021 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/06/2021 20:00
Expedição de ofício - 1 carta
-
17/06/2021 19:59
Expedição de ofício - 1 carta
-
17/06/2021 19:57
Intimação por Edital
-
17/06/2021 19:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 17/06/2021 19:57:27 com disponibilização efetiva no dia 18/06/2021
-
17/06/2021 19:57
Expedição de Edital - citação
-
17/06/2021 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2021 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2021 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2021 19:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INSCRITOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
17/06/2021 19:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERIVELTON PICKERING DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
17/06/2021 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2021 19:11
Determinada a citação
-
28/05/2021 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2021 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/04/2021 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2021 15:37
Despacho
-
09/04/2021 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2021 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/03/2021 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2021 13:41
Despacho
-
05/03/2021 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2021 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERIVELTON PICKERING DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
05/03/2021 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000663-61.2024.8.24.0523
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Thales Assuncao de Cubas
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/07/2024 18:08
Processo nº 5005772-98.2024.8.24.0024
Ativa Industria e Comercio LTDA
Emerson Cosere Rodrigues
Advogado: Ivonei Gomes dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/10/2024 15:52
Processo nº 5003661-70.2024.8.24.0080
Vitoria Transportes e Turismo LTDA - EPP
Cristiano Luis Dlugokenski
Advogado: Wilson Martins dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2024 17:11
Processo nº 5094887-41.2021.8.24.0023
Gilberto Germano Silva
Associacao Barriga Verde dos Oficiais Mi...
Advogado: Rafaela Almeida de Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/07/2025 10:47
Processo nº 5094887-41.2021.8.24.0023
Gilberto Germano Silva
Associacao Barriga Verde dos Oficiais Mi...
Advogado: Gilbert Henrique de Souza Goes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/11/2021 00:07