06/06/2025 14:24

Baixa Definitiva
06/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/05/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000566-38.2024.8.24.0175/SC AUTOR FATO: DAVID MATTOS FERREIRAADVOGADO(A): MAYLON DIAS DOS SANTOS (OAB SC072967) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o advogado nomeado DAVID MATTOS FERREIRA, inscrito na OAB/SC sob n. 72.967, para regularizar sua habilitação junto ao sistema AJG/PJSC, nos termos da Res.

CM 5/2019, do Conselho da Magistratura, para atuar na comarca de Meleiro, a fim de viabilizar a requisição de seus honorários arbitrados nos presentes autos, no prazo prazo de 10 (dez) dias.
22/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:42

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
17/05/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025 12:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID MATTOS FERREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
30/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 18:20

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
28/04/2025 12:14

Conclusos para julgamento
28/04/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/04/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 19:21

Juntado(a)
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/11/2024 15:47

Remetidos os Autos - MEIASSOC -> MEIUN
08/11/2024 15:46

Serviço Social - Informação
31/10/2024 15:42

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências n. 02 - Meleiro - 31/10/2024 14:00. Refer. Evento 27
31/10/2024 15:24

Intimado em audiência
31/10/2024 15:24

Intimado em audiência
31/10/2024 15:23

Remetidos os Autos - MEIUN -> MEIASSOC
31/10/2024 14:23

Decisão interlocutória
31/10/2024 13:50

Conclusos para decisão
02/10/2024 13:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 02/10/2024
02/10/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/10/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/10/2024 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: AMILTON PEDRO PEREIRA
30/09/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:00

Expedição de Mandado - MEICEMAN
30/09/2024 18:52

Despacho
30/09/2024 16:39

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de Audiências n. 02 - Meleiro - 31/10/2024 14:00
18/09/2024 16:50

Conclusos para decisão
18/09/2024 14:50

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/09/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/09/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/09/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:01

Expedição de ofício
28/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/07/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:13

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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