19/04/2025 01:52

Baixa Definitiva
09/04/2025 15:37

Transitado em Julgado
09/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
07/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
25/03/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
24/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 13:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2025 09:49

Conclusos para julgamento
05/03/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
05/03/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
28/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
14/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:12

Juntada de Petição
13/02/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
12/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 13:37

Conclusos para julgamento
10/02/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
23/01/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.124,65
21/01/2025 17:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 21/01/2025 17:32:12
21/01/2025 11:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/01/2025 11:32

Expedição de Alvará
10/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
10/12/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.000,68
26/10/2024 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
21/10/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
18/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:38

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
09/10/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
08/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 13:26

Despacho
23/09/2024 13:38

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/09/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
02/09/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
02/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
29/08/2024 11:40

Transitado em Julgado
29/08/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/08/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/08/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
31/07/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
31/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 18:00

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024137-07.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 428) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ILIETE APARECIDA BAZOTTI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIONI LOFFI BECKER (OAB SC043028) ADVOGADO(A): DEIVID LOFFI BECKER (OAB SC028955) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ODETE NUNES FAGUNDES (Curador) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 428
03/05/2024 13:16

Conclusos para decisão
03/05/2024 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Juntada de certidão - 02/05/2024 14:39:23)
03/05/2024 12:14

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
27/04/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/04/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:27

Juntada - Guia Cancelada - ILIETE APARECIDA BAZOTTI - Guia 7654105 - R$ 660,86
23/04/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILIETE APARECIDA BAZOTTI. Justiça gratuita: Deferida.
08/04/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 100. Guia: 7654105 Situação: Em aberto.
08/04/2024 14:50

Juntada - Guia Gerada - ILIETE APARECIDA BAZOTTI - Guia 7654105 - R$ 660,86
08/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/03/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/03/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/03/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2024 15:38

Conclusos para julgamento
07/03/2024 15:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/02/2024 19:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50005320620248240000/TJSC
22/01/2024 11:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50005320620248240000/TJSC
10/01/2024 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/01/2024 19:29

Despacho
15/12/2023 15:06

Conclusos para decisão
13/12/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/12/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/12/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/12/2023 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 07:51

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 13:07

Alterado o assunto processual - De: Assistência Social - Para: Pessoas com deficiência
30/11/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILIETE APARECIDA BAZOTTI. Justiça gratuita: Não requerida.
26/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/10/2023 05:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
27/09/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/09/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:47

Despacho
13/09/2023 13:59

Conclusos para decisão
11/07/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/07/2023 07:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
03/07/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/06/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
23/06/2023 14:46

Transitado em Julgado
23/06/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
22/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/05/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/05/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/05/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:52

Não conhecido o recurso - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024137-07.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 397)RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024137-07.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 397)RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 397
17/02/2023 18:57

Conclusos para decisão
17/02/2023 18:56

Juntada de Certidão
17/02/2023 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
17/02/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILIETE APARECIDA BAZOTTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/11/2022 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/11/2022 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/11/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:02

Determinada a intimação
11/11/2022 23:21

Conclusos para decisão
30/09/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 4348656 Situação: Em aberto.
30/09/2022 11:06

Juntada - Guia Gerada - ODETE NUNES FAGUNDES - Guia 4348656 - R$ 1.874,43
30/09/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
24/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/09/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/09/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 13:31

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/08/2022 12:46

Conclusos para decisão
10/06/2022 08:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/05/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2021 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 15:06

Determinada a intimação
17/12/2021 12:38

Conclusos para decisão
17/12/2021 08:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/12/2021 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILIETE APARECIDA BAZOTTI. Justiça gratuita: Requerida.
16/12/2021 18:09

Distribuído por dependência - Número: 50000031320218240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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