TJSC - 0001414-27.2017.8.24.0282
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 17:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C
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09/07/2025 17:55
Transitado em Julgado
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09/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/06/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001414-27.2017.8.24.0282/SC (originário: processo nº 00014142720178240282/SC)RELATOR: LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZAAPELANTE: MARCOS ANTONIO VALDEZ (RÉU)ADVOGADO(A): TAMIRES WAGNER BRAZ (OAB SC044706)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 13/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 20 - 13/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte Evento 11 - 26/05/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão -
13/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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13/06/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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13/06/2025 09:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/06/2025 09:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conhecido o recurso e provido em parte - 12/06/2025 12:07:32)
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27/05/2025 14:34
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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27/05/2025 14:34
Despacho
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27/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>
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27/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0001414-27.2017.8.24.0282/SC (Pauta - Revisor: 67) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: MARCOS ANTONIO VALDEZ (RÉU) ADVOGADO(A): TAMIRES WAGNER BRAZ (OAB SC044706) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JOAO LUIZ BORGES DA SILVA (OFENDIDO) TESTEMUNHA AUTOR: MARCELA HELENA DOS SANTOS MARCOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: TIAGO DA ROCHA LIMA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
26/05/2025 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
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26/05/2025 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/05/2025 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 67
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26/05/2025 15:45
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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19/05/2025 11:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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19/05/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/05/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/05/2025 11:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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15/05/2025 11:21
Juntada de Certidão
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15/05/2025 08:22
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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15/05/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/05/2025 13:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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