TJSC - 5012363-88.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0
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14/08/2025 14:45
Transitado em Julgado
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14/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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31/07/2025 15:55
Juntado - Ofício
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29/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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28/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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25/07/2025 18:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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25/07/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 18:00
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-LGDRUMOND
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25/07/2025 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> DRI
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25/07/2025 16:59
Despacho
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24/07/2025 17:48
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0503
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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23/07/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2025 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2025 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/06/2025 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/06/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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13/06/2025 09:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/06/2025 09:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e provido em parte - 12/06/2025 12:07:30)
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27/05/2025 14:34
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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27/05/2025 14:34
Despacho
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27/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>
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27/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5012363-88.2024.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 61) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: MARCIO FELICIO (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELANTE: MARCOS VINICIUS SANTIAGO CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELANTE: MATEUS DEMETRIO GABRIEL (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JHONATAN WILLIAN PAVÃO (OFENDIDO) OFENDIDO: MÁRCIO FREITAS DA SILVA (OFENDIDO) OFENDIDO: GABRIEL BARANOSKI (OFENDIDO) OFENDIDO: LAIS MILANEZ RONCHI (OFENDIDO) OFENDIDO: LUCAS BECKER CANCELLIER (OFENDIDO) OFENDIDO: SAMUEL BERNARDES CANDIDO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
26/05/2025 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
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26/05/2025 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/05/2025 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 61
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26/05/2025 15:45
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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09/05/2025 13:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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09/05/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/04/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/04/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/04/2025 16:40
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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11/04/2025 16:40
Juntada de Certidão
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11/04/2025 16:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUSANA FELISBERTO GENUÍNO - EXCLUÍDA
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11/04/2025 09:36
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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11/04/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 19:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/04/2025 19:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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