STJ - 5040146-52.2023.8.24.0000

11/06/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/06/2024 14:43

Transitado em Julgado em 11/06/2024

05/06/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465460/2024

05/06/2024 17:30

Protocolizada Petição 465460/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

04/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 18:11

Não conhecido o Habeas Corpus de GEMILDO ANGELO NUNCIO

03/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

23/11/2023 09:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

21/11/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

21/11/2023 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2023 08:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1135258/2023

21/11/2023 08:48

Protocolizada Petição 1135258/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023

14/09/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023 18:10

Não Concedida a Medida Liminar de GEMILDO ANGELO NUNCIO e determinada vista ao Ministério Público Federal

06/09/2023 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

06/09/2023 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

05/09/2023 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA