03/06/2025 07:28

Baixa Definitiva
02/06/2025 17:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 30 Número: 50068514120258240004
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013566-36.2024.8.24.0004/SC AUTOR: MARISELMA DE ALMEIDA ALEXANDREADVOGADO(A): FELIPE SALVARO (OAB SC049314) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada parte autora, que poderá propor o cumprimento de sentença, com cálculos próprios, em apartado, pelo sistema EPROC, atentando-se para os requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil.
23/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/04/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
23/04/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:10

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2025
22/04/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/04/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
27/03/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 08:48

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 15:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/03/2025 14:41

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 14:43

Determinada a citação
28/11/2024 14:31

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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