11/08/2025 14:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10468335, Subguia 5637089 - Boleto pago (2/12) Baixado - R$ 503,65
08/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 16:15

Conclusos para decisão
07/07/2025 16:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10468335, Subguia 5637087 - Boleto pago (1/12) Baixado - R$ 503,61
04/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029444-86.2024.8.24.0008/SCRELATOR: IOLMAR ALVES BALTAZARAUTOR: MIDAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 02/07/2025 - Link para pagamento
02/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:57

Link para pagamento - Guia: 10468335, subguias: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5637087&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5637087</a> (1/
02/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10468335, Subguia 5543528
26/06/2025 04:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Link para pagamento - 11/06/2025 10:59:56)
25/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
24/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
23/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:05

Decisão interlocutória
12/06/2025 12:51

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:50

Alterado o assunto processual - De: Prestação de serviços - Para: Promessa de Compra e Venda (Direito Civil)
11/06/2025 12:07

Juntada de Petição
11/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
10/06/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
05/06/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 32
05/06/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 04:15

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10468335, Subguia 5460651
05/06/2025 04:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Link para pagamento - 22/05/2025 16:18:57)
05/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
04/06/2025 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
03/06/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 31
03/06/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 31
03/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:39

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/06/2025 19:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
26/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029444-86.2024.8.24.0008/SCRELATOR: IOLMAR ALVES BALTAZARAUTOR: MIDAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 22/05/2025 - Link para pagamento Evento 23 - 22/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
22/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:18

Juntada - Guia Gerada - MIDAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 10468335 - R$ 6.036,95
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5029444-86.2024.8.24.0008/SC AUTOR: MIDAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)RÉU: PORTAIS PORTAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDAADVOGADO(A): ARTHUR WILLIAN RAMOS DA SILVA (OAB SC054072) DESPACHO/DECISÃO 1.

Forte no art. 292, II, do CPC, acolho a impugnação ao valor da causa, fixando-o em R$ 249.000,00.

Anote-se e intime-se o polo ativo para complementação das custas em 15 dias sob pena de extinção. 2. Considerando que não há nos autos documentos que evidencie se tratar a parte ré de pessoa hipossuficiente, a ensejar a concessão da benesse da justiça gratuita, deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, trazendo para tanto cópia integral da última declaração de renda perante o Fisco, tanto da pessoa física e/ou da pessoa jurídica (IRPF/IRPJ) ou impressão da consulta do CPF onde conste a situação da declaração, pois se for isenta da declaração constará que suas declarações não constam na base de dados da Receita Federal (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaomobi.asp).

No caso de ser isenta, deverá apresentar: a) cópia das três últimas folhas de pagamento; b) certidão negativa/positiva de imóveis de seu Estado de domicílio (https://www.registrodeimoveis.org.br/); c) espelho de Consulta Consolidado de Veículo em nome da parte postulante, expedido pelo site do Detran; e d) extratos bancários, dos últimos três meses, de todas as contas mantidas em instituições financeiras; informações com as quais o pedido de justiça gratuita será então analisado, sob pena de seu indeferimento.

Vindo aos autos cópia da declaração do Imposto de Renda e/ou dos extratos bancários, observem-se as cautelas necessárias junto ao sistema para a garantia do sigilo das informações.
20/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:12

Decisão interlocutória
20/05/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PORTAIS PORTAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
27/02/2025 15:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento Provisório de Decisão Número: 50059099420258240008
06/02/2025 15:41

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/11/2024 09:47

Juntada de Petição - PORTAIS PORTAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA (SC054072 - ARTHUR WILLIAN RAMOS DA SILVA)
14/11/2024 07:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/10/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 15:09

Expedição de ofício - 1 carta
25/10/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 19:28

Concedida a tutela provisória
02/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8872963, Subguia 4543827 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 724,32
25/09/2024 11:06

Link para pagamento - Guia: 8872963, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4543827&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4543827</a>
25/09/2024 11:06

Juntada - Guia Gerada - MIDAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 8872963 - R$ 724,32
25/09/2024 11:06

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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