STJ - 5046445-79.2022.8.24.0000

18/11/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 18/11/2024

22/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 420052/2024 - AgInt

21/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0420052 - AgInt no AREsp 2603542 - Publicação prevista para 22/10/2024

16/10/2024 22:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCIA SANTOS MAES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00420052/2024 - AgInt no AREsp 2603542/SC

20/09/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420052/2024 - AgInt no AREsp 2603542/SC

11/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 420052/2024 - AgInt

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/09/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/09/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 19:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0420052 - AgInt no AREsp 2603542 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:10

Determinada a distribuição do feito

26/08/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para MARCIA SANTOS MAES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 304.

01/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 389069/2024 - EDcl

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0389069 - EDcl no AREsp 2603542 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Embargos de Declaração de MARCIA SANTOS MAES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00389069 - EDcl no AREsp 2603542

14/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/06/2024 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 500873/2024

14/06/2024 17:52

Protocolizada Petição 500873/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/06/2024

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 420052/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 420052/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

22/05/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 420052/2024

22/05/2024 17:04

Protocolizada Petição 420052/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

21/05/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/05/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 414816/2024

21/05/2024 17:30

Protocolizada Petição 414816/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/05/2024

15/05/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2024 Petição Nº 389069/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 389069/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)

14/05/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 389069/2024

14/05/2024 16:32

Protocolizada Petição 389069/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2024

08/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

06/05/2024 22:10

Não conhecido o recurso de MARCIA SANTOS MAES

22/04/2024 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA